Art. 10 da Constituição Federal de 88

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Pensão por morte.

EXMO (a). SR (a). DR (a). JUIZ (a) DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA . João, brasileiro, viúvo, autônomo , portador do RG, SSP/BA e no CPF, residente e domiciliado na Rua , por…

(Modelo) Contestação à Reclamação trabalhista - caso prático faculdade - Direito do Trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 1º VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM – MINAS GERAIS. Processo nº__. POSTO TIGRÃO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.

(Modelo) Reclamação Trabalhista Sob o Rito Ordinário - caso prático faculdade - Direito do trabalho.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA XX VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM – MG. JOANA DAS GRAÇAS, brasileira, casada, desempregada, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº…

[Modelo] Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. JOANA DAS GRAÇAS, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob o n.

[Modelo] Petição Inicial - Estabilidade Gestante Trabalho Temporário

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE XXXXXXX/XX MARIA DOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar de vendas, filha de XXXXXXXXXXXX e de…
Michael Galvao, Advogado
há 2 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista. Estabilidade Gestante. Indenização substitutiva. Verbas Rescisórias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ. FULANA , brasileira, casada, recepcionista, portadora do RG nº. 000000000 SSP/CE, inscrita no…
Agnaldo Cardeal, Advogado
há 3 anos

Convenção Coletiva de Trabalho - Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil.

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2013/2014 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000053/2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 17/01/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR056389/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 47427.002144/2013-86 DATA…

[Modelo] Mandado de Segurança - Isenção por Doença

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZO (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO (). Nome do autor e qualificação, vem por meio de seu adovgado , impetrar MANDADO DE SEGURANÇA…
Jose Val, Estudante de Direito
há 3 anos

Proposta de Emenda à Constituição

PEC Nº xxx, de 2016 Altera os arts. 6º, 8º, 12, 14, 15 20, 26, 29, 37, 38, 40, 44, 45, 53, 55, 56, 84, 87, 94, 95, 96, 100, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 130-A e 144, para moralizar a…

Modelo de Direito de Petição ao Supremo Tribunal Federal

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resolução do Senado Processo de Impeachment Inobservância da Constituição Violação ao devido processo legal Direito de…