Artigo 1394 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.394. O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos.

Andamento do Processo n. 1000147-36.2021.8.26.0531 - Dúvida - 18/10/2021 do TJSP

Processo 1000147-36.2021.8.26.0531 - Dúvida - Registro de Imóveis - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Adélia - Antonio Tadeu…

Andamento do Processo n. 0500702-87.2019.8.05.0039 - Despejo - Esbulho / Turbação / Ameaça - 18/10/2021 do TJBA

ADV: MANUELA BRANDAO MOURA (OAB 55744/BA), LAILA LOHANA FREITAS CHAVES (OAB 52475/BA) - Processo 0500702-87.2019.8.05.0039 - Despejo - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: maria auxiliadora silva…

Página 531 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Outubro de 2021

Aparecido da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Ciência as partes sobre a petição juntada, fls. 189/191, acerca do agendamento da perícia para 08/11/2021 às 15:00. - ADV: THIAGO COELHO (OAB…

Página 2390 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 18 de Outubro de 2021

seu irmão, e construiu uma casa para que ele pudesse utilizar enquanto vivo. Segue alegando que o senhor Zezito de Oliveira Silva, irmão da autora, foi a óbito no dia 08 de dezembro de 2018, e a filha…

Petição - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PA PROCESSO n° 0811072-61.2017.8.14.0301 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VIA VENETTO , já devidamente…

Intimação - Tutela Antecipada Antecedente - 0014069-22.2020.8.16.0129 - Disponibilizado em 15/10/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0014069-22.2020.8.16.0129 POLO ATIVO JOSE SOARES DE SOUZA LIANE REGINA POLYDORO DE SOUZA POLO PASSIVO ANA CRISTINA COGROSSI ADVOGADO(A/S) LARYSSA PATRÍCIA FAVA GARCIA | 88297/PR MARCELO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2185441-88.2021.8.26.0000 SP 2185441-88.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000838983 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2185441-88.2021.8.26.0000, da…

Petição - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 30a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG PROC.: , já devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente perante V. Exa. Apresentar, IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO…

Petição - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 30a VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG PROC.: , já devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente perante V. Exa. Apresentar, IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0726848-13.2020.8.07.0001 DF 0726848-13.2020.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 8ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0726848-13.2020.8.07.0001 APELANTE(S) TIAGO FERREIRA MOURAO e…