Artigo 1393 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.393. Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.

Andamento do Processo n. 1029255-28.2020.8.26.0602 - Arrolamento Comum - 27/09/2021 do TJSP

Processo 1029255-28.2020.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla Rodrigues dos Santos Salvo -Vistos. Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos por Carla Rodrigues dos Santos…

Andamento do Processo n. 1019388-62.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 27/09/2021 do TJSP

Processo 1019388-62.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tera Securitizadora S/A - P.Z. e outro - Vistos. Fls. 399/403: 1-) Determinei nesta data, junto ao sistema…

Página 3305 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Setembro de 2021

Processo 1013933-04.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Sorvillo - -José Luiz Sorvillo - Cleide Lopes Schincariol e outro Processo…

Página 3165 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Setembro de 2021

Processo 1026635-77.2019.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Elaine Moreira de Ataíde Cardoso - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo do setor de psicologia. Int. -…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1003711-32.2020.8.26.0604 SP 1003711-32.2020.8.26.0604

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000782121 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1003711-32.2020.8.26.0604, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1003711-32.2020.8.26.0604 SP 1003711-32.2020.8.26.0604

POSSESSÓRIA – Ação de manutenção de posse – Sentença de procedência – Preliminar de cerceamento de defesa, rejeitada – Usufruto vitalício constituído em favor da autora e de seu ex-marido – …

Andamento do Processo n. 0026358-66.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 24/09/2021 do TJSP

Processo 0026358-66.2018.8.26.0100 (processo principal 1100893-22.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - GLAICYMARA FERNANDES VARISO - JOSÉ CARLOS ROMERO RODRIGUES…

Andamento do Processo n. 0001322-76.2012.5.09.0093 - ATOrd - 24/09/2021 do TRT-9

Processo Nº ATOrd-0001322-76.2012.5.09.0093 RECLAMANTE CLAUDEMIR SIMAO ADVOGADO ROBERTA CARLA SOTTILE SERRARENS(OAB: 24035/PR) RECLAMADO Claudio Tadeu dos Santos RECLAMADO AMBIENTAL SUDESTE LIMPEZA E…

Andamento do Processo n. 1001557-23.2015.5.02.0317 - AP - 24/09/2021 do TRT-2

Processo Nº AP-1001557-23.2015.5.02.0317 Relator SANDRA CURI DE ALMEIDA AGRAVANTE MARILDA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB: 62530/SP) AGRAVADO ORLANDO SCABELLI AGRAVADO…

Andamento do Processo n. 1001557-23.2015.5.02.0317 - AP - 24/09/2021 do TRT-2

Processo Nº AP-1001557-23.2015.5.02.0317 Relator SANDRA CURI DE ALMEIDA AGRAVANTE MARILDA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB: 62530/SP) AGRAVADO ORLANDO SCABELLI AGRAVADO…