Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2018
Artigo 7 da Constituição Federal de 1988

Art. 7 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

(294)
Reclamação trabalhista

com § 1º do art. 18 da lei 8036 /90 c/c art. 7º , I , CF/88 . Tendo em vista os reflexos das horas extras e DSR... o artigo 15 da lei 8036 /90 que todo empregador deverá depositar até o dia 7 de cada mês, na conta vinculada do empregado... remetidas todas as notificações - com base no artigo 840, § 1º da Consolidação ...

[Modelo] Reclamação Trabalhista - Adicional de Periculosidade

Federal de 1988, abaixo transcrito. CRFB/88 - Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além... o benefício da gratuidade de justiça assegurado no Art. 5º , inciso LXXIV da Constituição Federal e disciplinado nos Artigos 98... , da CLT em consonância com o Art. 7º , inciso XXIII da CRFB/88 , que ora ped...

Diogo Travessa

Diogo Travessa -

Reclamação trabalhista - desconfiguração de justa causa - Dr. Diogo

único da CLT e art. 7º , XVII da CF/88 , haja vista o aviso prévio transfere a data de demissão para abril de 2017.... 7º , I , CF/88 . MULTA DO ART. 477 DA CLT No prazo estabelecido no art. 477 , § 6º , da CLT , nada foi pago... remuneração percebida. DO FGTS + MULTA DE 40% Diz o art. 15 da lei 8036 /90 que todo empr...

Diogo Travessa

Diogo Travessa -

Reclamação trabalhista

expressamente ressalvada pela Constituição da República de 1988 (art. 7º, inciso XXVIII), trafegam pela teoria do risco, e não... a responsabilidade do empregador, art. 7º , inc. XXVIII , da Constituição Federal . Culpa do empregador comprovada nos autos... teoria do risco. À previsão do inciso XXVIII do art. 7º da Co...

Lorrane Cruz

Lorrane Cruz -

Reclamatória Trabalhista com pedido de Rescisão Indireta e Indenização Substitutiva para a Gestante Estável.

pela Constituição Federal Artigo 7º, inciso I, bem como o artigo 10 inciso alínea b da ADCT. No caso em tela, a empregada é..., de acordo com o inciso IV do art. 7º e inciso XXXVI do art. 5º, ambos da CRFB/88, de modo que faz jus, a reclamante, ao saldo... com o art. 7º, XVII da CRFB/88, art. 146, parágrafo único da C...

Ação Indenizatória c/c Restituição de diferença de auxílio maternidade, diferença salarial e Prêmio Assiduidade

públicos são irredutíveis, conforme direito reguardado em nossa Constituição Federal , artigo 37 , XV , in verbis: Art.... PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INTELIGÊNCIA DO ART 7º , INC. XVIII , DA CF/88 C/C ART. 10, INC. II, ALÍNEA B... de estabilidade provisória da servidora gestante, por força do disposto no...

Contraminuta ao Agravo de Petição Trabalhista

, consideradas aquelas excedentes à 44a semanal, nos termos do art. 7º , XIII , da Constituição Federal . Para apuração do valor... salarial; (2) adicional de 50% (art. 7º , XVI , da CF ). Cabe registrar ainda que o limite de tolerância previsto no art... (art. 7º da Lei nº 605 /49 e súmula nº 172 do TST), férias integ...

Ação Revisional do FGTS - Agravo Interno contra decisão de negativa de prosseguimento ao recurso para julgamento pelo colegiado da Turma Recursal

, caput , e Inciso XXII da Constituição Federal, e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, previsto no art. 7º, inciso... do Tempo de Serviço, prevê em seu art. 2º que a Caixa Econômica Federal deve depositar nas contas de FGTS a correção... PELO ART. 17 DA LEI N. 8.177/1991 COMBINADO COM OS ARTS. 2º E 7º DA LEI N. ...

Karla Janaina Maia

Karla Janaina Maia -

Reclamação Trabalhista

com o art. 146, parágrafo único da CLT e art. 7º, XVII da CF/88. Sendo assim, de acordo com a legislação pertinente..., referente ao período 2017/2018, com adicional de 1/3 constitucional, conforme art. 7ª, XVII da CF, considerando... processuais e os honorários advocatícios, requerendo, desde já, os benefícios da jus...

Modelo de Ação Revisional Bancos Juros Abusivos, parcelas em atraso

na expressa dicção do artigo 300 , do Novo CPC , que diz: “ Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver... desrespeito aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, bem como do artigo 7º , inciso X , da Carta... de Justiça: “Trata-se de recurso especial (...), fundamentado no artigo 105...

×