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22 de outubro de 2017
Decreto nº 45.837 de 04 de Junho de 2001 de São Paulo

Decreto 45837/01, São Paulo

Decreto nº 45.837 de 04 de Junho de 2001

Aprova Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - (ITCMD), de que trata a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000

Pg. 2591. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

obter tal informação.Com a vinda da certidão, expeça-se novo mandado de averbação, constando a naturalidade do requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. -

Pg. 149. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

NEIVA (OAB 216522/SP) Processo 1009252-57.2014.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S.S. - A.S. - Vistos. Considerando a manifestação Ministerial de fl. 63, remetam-se os autos ao

Pg. 2178. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

Processo 1008577-09.2016.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.S. - R.W.S. - É o relatório. DECIDO.Não há preliminares a serem apreciadas. Passo à análise do mérito.Trata-se de pedido

Pg. 1279. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2017

impressão. Deverá a parte interessada providenciar a entrega do referido ofício para seu fiel cumprimento. - ADV: WIGOR ROBERTO BLANCO DO NASCIMENTO (OAB 245064/SP), SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L

Inteiro Teor. : 20799356520178260000 SP 2079935-65.2017.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000789145 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2079935-65.2017.8.26.0000, da

Pg. 1481. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2017

delas. 4. Em caso de citação infrutífera, por se tratar de pressuposto de validade do processo, determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD para verificação dos endereços do

Andamento do Processo n. 1001867-78.2017.8.26.0660 - Arrolamento Sumário - 11/10/2017 do TJSP

Processo 1001867-78.2017.8.26.0660 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Ficher Ricobelo -Valentina Aparecida Ricobelo - - Maria Rosa Ricobelo Razzini - - Luzia do Carmo

Pg. 169. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP) Processo 1009161-59.2017.8.26.0248 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.M.L.G. - I.L.G. - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição

Pg. 3341. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2017

Dias - Vistos.Com fundamento no que estabelece o art. 98 do Código de Processo Civil, concedo a gratuidade da justiça. Anotese.Requisite-se a certidão de dependentes perante o INSS.Int. - ADV: FLÁVIO

Pg. 2338. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2017

fica o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, que será contado a partir da data da audiência supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos

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