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16 de novembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 99 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 99, § 2 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

§ 2º A saciedade ou associação, cuja sede é interditada, não pode exercer em outro local as suas atividades.

Confisco

Pg. 3424. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018

/50, combinado com o art. 99, § 2º do C.P.C.). Veja-se que a presunção do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1.060/50... da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei 1.060... da audiência de mediação (art. 334 do C.P.C.). No silêncio, cumpra-se o disposto ...

Pg. 3427. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018

, parágrafo único, da Lei 1.060/50, combinado com o art. 99, § 2º do C.P.C.). Veja-se que a presunção do artigo 4º, parágrafo 1..., documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal ... pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ...

Pg. 2975. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018

, combinado com o art. 99 , § 2º do C.P. C.). Veja-se que a presunção do artigo 4º , parágrafo 1º da Lei 1.060 /50 e incerta no... da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º , parágrafo único , da Lei 1.060 /50... 485, inciso III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. In...

Andamento do Processo n. 1023934-22.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - 08/11/2018 do TJSP

com o art. 99, § 2º do C.P.C.). Veja-se que a presunção do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1.060/50 e incerta no art. 99... da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei 1.060/50, combinado...(A) DE DIREITO DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS ESCRIVÃ(O)...

Pg. 2638. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 08/11/2018

com o art. 99, § 2º do C.P.C.). Veja-se que a presunção do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1.060/50 e incerta no art. 99..., bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei 1.060/50, combinado... Eduardo da Fonseca - 1) Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo...

Pg. 2986. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/11/2018

previstos em lei (artigo 2º , parágrafo único , da Lei 1.060 /50, combinado com o art. 99 , § 2º do C.P. C.). Veja...-se que a presunção do artigo 4º , parágrafo 1º da Lei 1.060 /50 e incerta no art. 99, § 3º, do C.P. C. é meramente relativa... ao prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no ...

Pg. 3106. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/11/2018

único, da Lei 1.060/50, combinado com o art. 99, § 2º do C.P.C.). Veja-se que a presunção do artigo 4º, parágrafo 1º... à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo... da Lei 1.060/50 e incerta no art. 99, § 3º, do C.P.C. é meramente relativa ...

Pg. 3108. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/11/2018

dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei 1.060/50, combinado com o art. 99, § 2º do C.P.C.). Veja...-se que a presunção do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1.060/50 e incerta no art. 99, § 3º, do C.P.C. é meramente relativa.../A - Vistos. 1) Comprovada a mora, DEFIRO a liminar, com fundamen...

Pg. 3435. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/11/2018

, combinado com o art. 99, § 2º do C.P.C.). Veja-se que a presunção do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1.060/50 e incerta no art... da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei 1.060/50... a liminar, com fundamento no artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei ...

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