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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2019
Parágrafo 1 Artigo 5 da Constituição Federal de 1988
Diego Lopes

Diego Lopes -

Usucapião Extraordinário (Domínio Útil)

da Assistência Judiciária Gratuita , nos termos do art. 5º, parágrafo único, CF, artigos 98 e 99 do CPC e da Lei nº 1.060/50... pelos benefícios da Justiça Gratuita, preconizados na Lei nº. 1.060/50, no art. 5º, LXXIV, CF/88 e nos arts. 98 e 99 do CPC... os interesses patrimoniais aos princípios fundamentais. A Consti...

Acréscimo de 25% para todos os aposentados que dele necessitem

A. O parágrafo 2º do artigo 5º da Constituição Federal. In: TORRES, Ricardo Lobo. Teoria dos direitos fundamentais. Rio... da igualdade , alicerçado no art. 5º da Constituição Federal, busca assegurar o tratamento equânime e uniformizado... no §1º do artigo 201 da Constituição Federal, que proíbe a adoção de critérios...

Ação de Interdição Compulsória com pedido de liminar. Modelo.

da CE), devendo prevalecer quando em confronto com regras infraconstitucionais. O artigo 5º, parágrafo 1º, da CF... Constituição Federal, dispensa maiores digressões, pois é direito de todos e dever do Estado (CF, artigo 196 e artigo 241... de forma gratuita é garantia fundamental e dever do Estado (artigo 196 da Cons...

[Modelo] Ação Civil Pública (fornecimento de fraldas geriátricas)

MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA – ESTADO DE PERNAMBUCO. URGENTE - IDOSO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO , através da Promotoria de Justiça de Carnaíba,

Mandado de segurança com pedido liminar

COLENDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ MAGNÓLIA ..., brasileira, estado civil ..., agricultora, portadora da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrita no CPF sob o nº

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

modelo de petição pleiteando a extinção da punibiliade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..........ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..........., ESTADO DE...... Processo n, .......... D.V.S, já qualificado nos autos supracitados, vem mui respeitosamente,

Inicial – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM CONGLOMERADOS DE TELEVISÃO E RADIODIFUSÃO, entidade sindical de âmbito nacional com

Diego Mesquita

Diego Mesquita -

Contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Luiz Inácio Lula da Silva

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MINISTRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ROSA WEBER “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça.

[Modelo] Petição de extinção da punibilidade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..........ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ..........., ESTADO DE...... Processo n, .......... D.V.S, já qualificado nos autos supracitados, vem mui respeitosamente,

Modelos de Sentença Parcial, Apelações e Contrarrazão a Apelação sobre Medicamento Alto Custo.

Modelos de Sentença Parcial, Apelações e Contrarrazão a Apelação sobre Medicamento Alto Custo. Curitiba, 0 3 de maio de 2018, segunda-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado.

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