Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2017
Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

Art. 5 da Constituição Federal de 88 Diários

(5.478.553)
Pg. 1198. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

sentido, aponta o artigo 1010, II e III, do CPC, que o apelo conterá “a exposição do fato e do direito” e “as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade” Por outro lado, o artigo 932,

Pg. 1204. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

Oswaldo Simões - Agravado: O Juizo - Agravante: Ilda Simões (Inventariante) - Fica intimada a parte agravante a comprovar, VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, o recolhimento de R$ 60,00 (sessenta reais).

Pg. 1221. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

perante os tribunais de justiça quando tiver por objeto tão somente o controle de competência, sem avançar ao mérito da decisão proferida pela Turma Recursal: “RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE

Pg. 1585. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: MAQVINCI –INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Agravante: TATIANA DE

Pg. 1586. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Alberto Magerl - Agravante: ARLETE GROFF MAGERL - Agravante: GILBERTO LEANDRO

Pg. 1598. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: THINTECH TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Faculto aos

Pg. 1607. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

(fl. 6). Aponta a ilegalidade do ato judicial que declinou, de ofício, da competência para o Juizado Especial Cível, sob o fundamento de que a competência dos Juizados Especiais Cíveis é absoluta. O

Pg. 3531. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não

Pg. 5. Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo DJMSP de 17/11/2017

5º , inciso LXVIII e artigo 105 da Constituição Federal e artigos 647 e 648 , inc. II , do Código de Processo Penal... não se enquadra nas hipóteses do artigo 255 do Código de Processo Penal Militar . 5. Verifica-se que o Inquérito Policial...Pg. 5. Diário da Justiça Militar do Estado de São Paulo DJMSP de 17/11/2017 ...

Pg. 8. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/11/2017

art. 5º , inciso XI , da Constituição Federal .O (s) executado (s) Antônio Massa Filho deverá(ão) ter ciência... forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º , inciso XI...) Antônio Massa Filho possua (m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1....

×