Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

Art. 5 da Constituição Federal de 88 Diários

(4.959.832)
Pg. 714. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

Santos não recolheu o valor referente ao preparo do recurso de apelação. O recorrente não litiga sob os auspícios da gratuidade processual. O apelante postula nesta instância superior os benefícios

Pg. 792. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

para a garantia da prescrição segura e eficaz. Assim já é disponibilizada uma lista de medicamentos: Beclometasona; Brometo de Ipratrópio; Brometo de Tiotrópio; Budesonida; Fenoterol; Fluticasona;

Pg. 793. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

CF. REGRA DE EXCEÇÃO QUE SE INTERPRETA RESTRITIVAMENTE. INATACÁVEL O ART. 5º POIS APENAS RELACIONA OS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS, NÃO QUALIFICA A CONTRIBUIÇÃO.LIMINAR DEFERIDA EM PARTE.” No mesmo

Pg. 810. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

tornem conclusos. Int. São Paulo, 21 de julho de 2017. Antonio Celso Faria Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - Julio Roberto de Sant´anna

Pg. 822. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

Agravado: Presidente da Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Vistos, Em que pesem os argumentos da nobre advogada da agravante, não estão presente os requisitos legais para sustentar o

Pg. 878. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

Nº 0023360-71.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Carta de Ordem Criminal - São Paulo - Deprecante: Colendo Superior Tribunal de Justiça - Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -

Pg. 909. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

vítimas, bem como no presente caso revela-se a existência de premeditação, preparação e “modus operandi” do paciente e seus comparsas, uma vez que há indícios da participação de outros indivíduos

Pg. 914. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

Guarulhos/SP, CEP 07175-080, e aí sendo, às 15h24min do dia 14/12/2016, deixei de intimar o réu Laudson Nunes Galvão da Cunha, em virtude do mesmo não ser mais encontrado naquele endereço, vez que

Pg. 926. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

da prisão preventiva do paciente, o i. Magistrado a quo consignou que “a custódia preventiva do investigado se faz necessária para garantir a ordem pública, porque o crime praticado extrapola a

Pg. 930. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

à luz do caso concreto. Ao magistrado cabe considerar a periculosidade do réu, a gravidade do delito e aspectos próprios da relação jurídica instaurada, como os incidentes, o procedimento adequado, a

×