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23 de janeiro de 2019
Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

Art. 5 da Constituição Federal de 88 Diários

(7.653.753)
Pg. 2741. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/01/2019

imediata, prevista no artigo 5º, §1º, da Constituição Federal, o qual deve ser interpretado sempre na busca da maior otimização possível desse direito.... do art. 1988 da Constituição Federal, a competência é comum, não podendo o ente público se valer da omissão legislativa... contidos na Constituição Federal. Assim d...

Pg. 2787. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/01/2019

devidamente instruído e formalizado conforme preceitua a Lei nº. 12.016/09. Dispõe o art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal...

Pg. 2879. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/01/2019

, §3º), a CF no art. 5º, inciso LXXIV, se sobrepõe a essa redação, exigindo que se comprove a insuficiência de recursos... para arcar com os custos de um processo judicial. Incumbe à parte agir com boa-fé (5º) e cooperar na construção... a lei preveja presunção de veracidade relativa em favor da pessoa natural que requ...

Pg. 2886. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/01/2019

, §3º), a CF no art. 5º, inciso LXXIV, se sobrepõe a essa redação, exigindo que se comprove a insuficiência de recursos... para arcar com os custos de um processo judicial. Incumbe à parte agir com boa-fé (5º) e cooperar na construção... a lei preveja presunção de veracidade relativa em favor da pessoa natural que requ...

Pg. 731. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/01/2019

a qual a prolação de decisão contrária aos interesses de determinada pessoa há de ser, em regra, precedida do contraditório (art. 5º.... O cumprimento da pena deverá ser iniciado em regime aberto.E porque o artigo 44, § 2º, do Código Penal assim o permite.../RJ-209834) X SARAIVA E SICILIANO S A E OUTRO) Despacho: A co...

Pg. 946. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 23/01/2019

. 03, XLI, art, 5º, XLI CF, e art. 300 do NCPC.2.O Ministério Público pugnou pela rejeição da Queixa.3.A Queixa há de ser... 'de tal', dando os como incursos nas penas dos artigos 147, 140, 139 e 121 c/c 14, todos do CP; art. 288 da Lei 12850/13; art..., a título de honorários, observado o disposto no art. 98, § 3º do ...

Pg. 2505. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/01/2019

que a Constituição Federal , no artigo 5º , LXXIV prevê a necessidade de comprovação da hipossuficiência. Ademais, este é...-se necessária a provada situação de hipossuficiência econômica do postulante, nos moldes do inciso LXXIV do artigo 5º... apreciado, verificando as circunstâncias específicas de cada caso. Após a...

Pg. 2525. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/01/2019

do sustento de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 prevê: "Art. 5º - Todos são iguais... evento n. 3. Intimado, por seu advogado, em evento 5, a parte autora juntou ao auto novos documentos. É o relatório...

Pg. 2526. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/01/2019

do postulante, nos moldes do inciso LXXIV do artigo 5° da Constituição Federal. Assim, inexistindo comprovação de sua condição... (artigo 98, § 5º); c) Pleitear a redução do valor da causa, o que acarretaria a redução da guia de custas (artigo 292.... Após a promulgação da Constituição Federal, mostra-se necessária a ...

Pg. 2537. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/01/2019

e recebida Carta de Intimação, quedou-se a parte autora inerte. É o relatório. Decido. Dispõe o inciso LXXVIII, do art. 5º...

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