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20 de outubro de 2018
Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

Art. 5 da Constituição Federal de 88 Legislação

(4.037)
DECRETO Nº 9.522, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

em Marraqueche, em 27 de junho de 2013. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 , caput, inciso... do Decreto Legislativo nº 261, de 25 de novembro de 2015, conforme o procedimento de que trata o § 3º do art. 5º... a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 30 de ...

DECRETO Nº 9.521, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

, da Constituição , tendo em vista o disposto no art. 5º , caput, inciso XXIV , da Constituição , no art. 68 do Ato.... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84 , caput, inciso IV , e o art. 216 , § 1º... das Disposições Constitucionais Transitórias, no art. 5º da Lei nº 4.132 , de ...

LEI Nº 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

de Investimento a que se refere o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição, na forma definida nesta Lei. § 1º Os quadros..., de 16 de março de 2015, e do art. 5º, caput, inciso LXXIV, da Constituição; XII - às despesas com publicidade institucional... Globais de que trata o art. 10, caput, inciso VI, e para os Es...

LEI Nº 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

de Investimento a que se refere o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição , na forma definida nesta Lei. § 1º... 13.105 , de 16 de março de 2015, e do art. 5º , caput, inciso LXXIV , da Constituição ; XII - às despesas com publicidade... Globais de que trata o art. 10, caput, inciso VI, e para os Estados, o Dist...

DECRETO Nº 9.449, DE 23 DE JULHO DE 2018

. 5º, caput, alíneas "h" e "m", e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e de acordo com o que consta no..., de 21 de junho de 1941. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 23 de julho de 2018..., no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Con...

DECRETO Nº 9.448, DE 23 DE JULHO DE 2018

o disposto no art. 5º, caput, alínea "h", e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e de acordo... Federal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias... do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 4º A Advocacia-Geral da União...

MENSAGEM Nº 380, DE 10 DE JULHO DE 2018.

de profissão e das condições de seu exercício submete-se ao princípio da reserva legal (art. 5º, XIII da Constituição... que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público..., por vício de iniciativa, haja vista que afronta o disposto no art. 61, § 1º,...

MENSAGEM Nº 347, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

e liberdade é um direito fundamental, garantido pelo artigo 5º, inciso XV da Constituição, aplicando-se a brasileiros... dispositivo: § 5º do art. 5º “§ 5º Para fins de implantação das medidas de distribuição e interiorização no território nacional... que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar pa...

DECRETO Nº 9.413, DE 18 DE JUNHO DE 2018

o disposto no art. 5º, caput, alíneas “h” e “m”, e art. 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e de acordo... nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 18 de junho... da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incis...

DECRETO Nº 9.372, DE 11 DE MAIO DE 2018

em vista o disposto no art. 5º, caput, inciso XXIV, da Constituição, no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais... DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, inciso IV, e o art. 216, § 1º, da Constituição, tendo... Transitórias, no art. 5º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962,...

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