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28 de maio de 2018
Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

Art. 5 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

(1.736)
Excelentíssimo Senhor Doutor juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Juazeiro do Norte- CE

de Liberdade Provisória Requerente: Rodolfo Fundamentação legal: Arts. 5º, inc. LXVI, da Constituição Federal Arts. 310... de outras medidas cautelares (art. 282, § 4º)” Não existe vedação legal para que não seja concedida a Liberdade Provisória, vez... de prisão preventiva verificada no art. 312 do Código de Processo...

Excelentíssimo senhor Doutor Juiz Federal da ___ vara do Trabalho da Região do Cariri, Estado do Ceará

. 7º e inciso XXXVI do art. 5º, ambos da CF/88, de modo que faz a Reclamante jus ao saldo de salário de XX dias relativo..., parágrafo único da CLT e art. 7º, XVII da CF/88. O parágrafo único do art. 146 da CLT, prevê o direito do empregado... de FGTS, de acordo com § 1º do art. 18 da lei 8036/90 c/c art. 7º, I, CF/88....

Excelentíssimo Senhor Doutor juiz da vara única da comarca de Missão Velha - Estado do Ceará

. O artigo 5º da Constituição Brasileira de 1988 no seu inciso LXIII fala que: “o preso será informado de seus direitos... de Prisão em Flagrante Promovente João das Neves Fundamentação Jurídica Art. 5º,LXIII, LXV, LXVI e da CF/88 Arts. 306 do CPP..., o artigo 7º, III do Estatuto da Ordem dos Advogados que fala: Art. 7...

Ação de Divórcio Consensual C/C Alimentos

do -----, com fundamento legal no art. 226, §6º da CF/88 e no art.1571 do Código Civil, o que faz mediante os fatos... individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos e dos direitos do consumidor, na forma do inciso LXXIV do art. 5º..., de 13 de julho de 2010, não se faz mais necessário o lapso temporal antes...

Reclamatória Trabalhista, C/C Pedido de Indenização Por Danos Morais, Rito Sumaríssimo.

da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, art. 790 § 3º da CLT e pela Lei 13.105/2015 (CPC... seus débitos. Nos é assegurado na Constituição de 1988, em seu artigo 5º, inciso X, "que são invioláveis a intimidade, a vida... de proteção do crédito, a afastar a ofensa apontada aos disp...

Reclamatória Trabalhista, Cumulada com Pedido de Indenização Por Danos Morais, Rito Sumaríssimo.

da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, art. 790 § 3º da CLT e pela Lei 13.105... saldar seus débitos. Nos é assegurado na Constituição de 1988, em seu artigo 5º, inciso X, "que são invioláveis... a evolução da sociedade e de suas injunções (Lei de Introdução ao Código Civil, art....

Habeas Corpus Defesa Homicídio Tráfico de Drogas

, com o devido respeito e lhaneza a à augusta presença de Vossa Exceleência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da CF/88 e arts.... Tal preceito vem firmado pela LeiFundamental, no artigo 5.º, LVII. Com o que resta proscrita a possibilidade... do artigo 5.º caput, da Carta Magna, para,assim, poder responder o process...

Reclamatória Trabalhista C/C Pedido de Indenização Por Danos Morais

, assegurados pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, art. 790 § 3º da CLT e pela Lei 13.105/2015 (CPC) artigo 98... assegurado na Constituição de 1988, em seu artigo 5º, inciso X, "que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra... do crédito, a afastar a ofensa apontada aos dispositivos legais citados ...

DEFESA CONTRA notificação de instauração de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir

-SE com supedâneo na Constituição Federal, inciso LV, art. 5º , a qual assegura que aos litigantes, em processo judicial... , do artigo 5º , CF , e, via de consequência, aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (inc. LV, art... defesa e o contraditório ( inciso LV, art. 5º, da CRFB); e d) Caso ...

Contrarrazões do Recurso inominado

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO x JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA – COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. PROCESSO Nº:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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