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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

Art. 5 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

(1.252)
[Modelo] Tutela provisória de urgência de Natureza Cautelar Incidental

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 1ª CÍVEL DA COMARCA DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ. PROJUDI. URGENTE XXXXXXXXbrasileiro, convivente, agricultor, portador da cédula de identidade sob

[Modelo] Ação de Indenização por Danos Morais NCPC - Corte no Fornecimento de Energia Elétrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX , (nacionalidade), (estado civil), (profissão),

Modelo de Petição Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx. - (Conforme art. 319, I, NCPC e organização judiciária da UF) NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA,

[Modelo] Defesa Prévia - Teste do Bafômetro

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA DO DETRAN-RJ (Nome) , brasileiro, solteiro, assistente de recursos humanos, portador da cédula de identidade nº xxxx, inscrito no CPF sob o nº

[Modelo] Embargos de terceiros

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. Distribuição por dependência Autuação em apenso Processo nº XXXXX Nome, nacionalidade, estado civil,

[Modelo] Alvará Judicial - liberação de fundos do FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA da COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXXXX brasileira, casada, XXXXX, portadora da Carteira da Identidade nº XXXXXXX inscrita no CPF nº XXXXXX residente

[Modelo] Habeas Corpus para o Tribunal de Justiça

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA______CÂMARA CRIMINALDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE______, URGENTE RÉU PRESO. AUTOS nº:____________, _____VARA

João Stinghen

João Stinghen -

[Modelo] Mandado de segurança repressivo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE __________ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO __________ _____________________________ , QUALIFICAÇÃO, vem, à presenta de Vossa Excelência, por

Modelo de Petição Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (...) Vara Cível do Foro (...). Processo n. (...) (...), já qualificadas nos autos da ação de resolução contratual por inadimplemento que move em face (...), não se

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