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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2017
Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

Art. 5 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

(1.312)
Modelo- Recurso em Sentido Estrito

do tribunal do juri, conforme artigo 5º, XXXVIII, "d", da Constituição Federal, que cita claramente que a competência do Tribunal... com fundamento no artigo 581, IV do Código de Processo Penal, no prazo legal de 5 dias. Recebido o presente recurso, se vossa... do crime do artigo 121 c/c artigo 18,I , todos do Código ...

[Modelo] Contestação -Pedido de Demissão

que, sob um certo ângulo, possa ser considerado ofensivo. C umpre ressaltar, ainda, que a inteligência do art. 5º , inciso X... aos dispositivos legais supra transcritos, além do inciso II, do artigo 5º º, da CRFB" . DA RETENÇÃO E DAS DEDUÇÕES E/OU COMPENSAÇÃO... juntado aos nenhum contracheque. L aborando em equívoco...

Modelo De Inicial - Divórcio Direto Litigioso c/c Oferta Voluntária de Alimentos e Regulamentação de Visita com Pedido de Tutela Antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DE FAMÍLIA - COMARCA DE _____________ __________________________, por seus bastantes procuradores e advogados ao final assinados e constituídos na

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA COMARCA DA CAPITAL/RJ TUTELA DE URGÊNCIA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (Qualificação completa....) , neste ato

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Prioridade de tramitação: 71 anos QUALIFICAR , vem respeitosamente à

[Modelo] Ação Cominatória - Obrigação de Fazer - Cirurgia nos Olhos - Idoso

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXX -UF PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PESSOA IDOSA (Artigo 71, da Lei n.º 10.741/03 e artigo 1.211-A do CPC) URGENTE! SAÚDE!

[Modelo] Acordo extrajudicial - novo CPC- guarda unilateral para genitor, genitor dispensa da pensão pro filho

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXX – ESTADO DO MATO GROSSO MARIA ROSA , brasileira, solteira, secretária, inscrita em RG sob o nº 00000 SSP/MT e CPF

[Modelo] Relaxamento de prisão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________  (identificação do preso) Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade

Raquel Ribeiro

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO_ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO XXXXXXXXXXXXXXX -RJ Qualificação completa... , vêm por intermédio de sua advogada devidamente constituída, através de instrumento de

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