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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Artigo 5 da Constituição Federal de 1988

Art. 5 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

(2.004)
Réplica a Contestação - (revelia)empresa aérea danos morais e materiais

ed. Rio de Janeiro: Forense. 1998. p. 59). A Constituição Federal de 1988 preceitua em seu artigo 5º , inciso X... nos artigos. 350 e 351 do Código de Processo Civil, e art. 50 inciso X, CFRB/88 , apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO na A ção... , que: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer na...

Alvará Judicial

n.º 1.060/50 e n.º 7.115/83 e consoante art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, artigo 98 caput e § 1º, § 5º do CPC/15... encontra fundamento no inciso V do art. 1º, Decreto 85.845/81, estabelece: V - saldos de contas bancárias, saldos... Vara, consoante inteligência do art. 5º, caput, da Lei Complementar Estadual nº...

[Modelo] Ação Indenizatória - Dano Moral e Material

e da imagem corolário do direito à dignidade, que a Constituição inseriu, em seu art. 5 , inc. V e X , a plena.... 38-39). V - DANOS MATERIAIS O dano caracteriza-se como um mal ou ofensa que se faz a outrem. Afirma-se tratar... de tal dano. VI - DANOS MORAIS Temos, portanto, que o dano moral, à luz da Constituição vig...

Ação de Danos Morais e Materiais

o dever de indenizar. A reparação do dano moral é prevista na Constituição Federal de 1988. Vejamos: Art. 5º- Todos são... e da Lei nº. 10.317 /01 tudo consoante com o art. 5o , LXXIV , da Constituição Federal de 1988. Bem como, consoante o art... pelo consumidor, conforme se observa em seu artigo 6º , inciso VI : Art...

Ação de Retificação de Registro Civil

e Lei 10.317 /01, tudo consoante com o artigo 5o , LXXIV , da Constituição Federal /88. Bem como, consoante o art. 98 , §§ 1... se digne em: 1. Deferir a gratuidade integral da justiça para todos os atos processuais (cf. artigo 98 caput e § 1º, § 5º... do CPC/15 ); 2. Receber a inicial com a qualificação apresentada (...

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de XXXXXXXX.

estabelecidas pela Lei n° 7.115/83, tudo consoante com o art. 5°, LXXIV, da Constituição Federal. Bem como, consoante o art...). Encontra fundamento, igualmente, no art. 1º, inciso V do Decreto 85.845/81, estabelece: Art . 1º Os valores discriminados no... com a qualificação apresentada, consoante o art. 319, inciso I...

Liberdade Provisória

demonstrado na folha de antecedentes criminais, e, conforme o disposto na Constituição Federal, em seu artigo 5...°, inciso LVII, in verbis : Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo... nos arts. 5°, LXVI da Constituição Federal e 350 do Código de Processo Penal, pelos mot...

Resposta à Acusação

de testemunha Para garantir a ampla defesa e o contraditório (Art. 5, LV da CRFB/88) e o não cerceamento da produção das provas... e ilações duvidosas. O princípio da não culpabilidade previsto na Constituição da República e o princípio da inocência...Resposta à Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...

Defesa Lei Pontuação CNH, suspensão de cnh, pontos da cnh, advogado de trânsito, recorrer de infração, carteira suspensa.

inciso XLVI, do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, pois somente assim a pena de suspensão terá sido aplicada de forma... de Trânsito Brasileiro, no que se refere aos Artigos acima mencionados. Neste histórico que estou apresentando quero chamar... se consumam em prejuízo para a sociedade. AIT Placa Data da Inf...

Ação de indenização por danos materias e morais

tudo consoante com o art. 5o , LXXIV , da Constituição Federal de 1988. Bem como, consoante o art. 98 , §§ 1º e 5º... pessoal do Defensor Público afeto à presente Vara, consoante inteligência do art. 5º, caput, da Lei Complementar Estadual nº... alternativa do inciso I do § 1º deste artigo, e não sendo possível a subs...

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