Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Parágrafo 1 Artigo 398 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 398, § 1 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Parágrafo único. Nesse número não se compreendem as que não prestaram compromisso e as referidas.

Andamento do Processo n. 00033885120168140076 - 27/10/2016 do TJPA

PROCESSO: 00033885120168140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): WILSON DE SOUZA CORREA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/10/2016 DENUNCIADO:RONILDO

Pg. 1197. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 27/10/2016

e proporcionalidade da medida; (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) II - determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre

Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20091025820028220000 RO 2009102-58.2002.822.0000

Data da distribuição: «27/11/2002» «09/09/2004» «CÂMARA CRIMINAL» «200.000.2002.009102-8 Apelação Criminal Origem : 00719980003667 Cacoal/RO (1ª Vara Criminal) Apelante : Marlene de Souza Silva

Andamento do Processo n. 0387765-4 do dia 03/11/2015 do DJPE

Recurso Especial no Processo nº 0387765-4 Recorrente: Moacir Dourado Estelita Filho Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco Trata-se de Recurso Especial interposto com fundamento no

Pg. 72. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 03/11/2015

analisar, deforma fundamentada e limitada, a presença dos elementos mínimos de autoria e materialidade, resguardando o mérito ao juiz natural da causa.4. O Tribunal do Júri, no momento de fundamentar

Pg. 11. Diário de Justiça do Estado do Amapá DJAP de 27/02/2015

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Juiz Convocado MÁRIO MAZUREK (1º Vogal), Desembargador RAIMUNDO VALES (2º Vogal), Desembargador

Pg. 628. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 29/10/2014

ADV: GIAN CARLOS SETTER (OAB 19798/SC), JOSE LUIS DE JESUS (OAB 037.331/SC), MAICON FARIAS DA SILVA (OAB 084.118/RS), MAICON FARIAS DA SILVA (OAB 035.751-A/SC) Processo 0006494-45.2008.8.24.0004

Pg. 4870. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/08/2014

do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que julgou prejudicada à apelação da recorrente, nos termos da seguinte ementa (fl. 1099, e-STJ): "APELAÇÃO - ADMINISTRATIVO - PROFESSORA MUNICIPAL

Inteiro Teor. Apelação: APL 4417920098020051 AL 0000441-79.2009.8.02.0051

Processo                     : 2010.001504-0 Origem                        : Rio Largo/3º Vara Órgão                          : CÂMARA CRIMINAL Classe                         : Recurso Crime em

Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 257200 SC 2012/0218486-9

HABEAS CORPUS Nº 257.200 - SC (2012⁄0218486-9)   RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : HENRIQUE GUALBERTO BRUGGEMANN IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

×