Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 3 da Constituição Federal de 1988
Seguridade Social

Resumo O objetivo deste artigo é abordar sobre seguridade social. Iniciando com o conceito de seguridade social e os seus princípios, em seguida a descrição sobre filiação e a inscrição no regime

Isso sim é privilegiar a Educação, isso sim é dar efetividade ao Direito à Educação conferido a “todos” por nossa Constituição Federal!

A Unicamp ultrapassa a USP e fica em primeiro lugar como a melhor faculdade do país, conforme estudo feito pela revista britânica - Times Higher Education (THE). Esta é a primeira vez que a referida

Princípio da Capacidade Contributiva Como Forma de Justiça Tributária

RESUMO: O presente trabalho trata do Princípio da Capacidade Contributiva como forma de Justiça Tributária, tema este que aborda desde o que é tributo, as obrigações impostas pelo Estado, qual a

A Lei de Recuperação Empresarial

I - INTRODUÇÃO. Trata o presente trabalho de comentar de forma mais sucinta e abarcada pelo direito empresarial e também pelo direito constitucional a nova lei de recuperação de empresas (Lei nº:

Jonatas Chaves

Jonatas Chaves -

A Advocacia Pública nos Conselhos de Fiscalização Profissional

A ADVOCACIA PÚBLICA NOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL Jonatas Francisco Chaves [1] 1. INTRODUÇÃO A prova do dinamismo do Direito Administrativo é a natureza jurídica dos Conselhos de

Cotas raciais na Universidade de Brasília: um debate sociológico

APRESENTAÇÃO Tiago Augusto Volante é licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Metodista de São Paulo e especialista em Filosofia pela Universidade de Araraquara. RESUMO O presente trabalho

Joao Manoel Grott

Joao Manoel Grott -

Responsabilidade Civil – Objetiva e subjetiva e a competência nas ações decorrentes dos acidentes do trabalho

RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem como escopo, a busca do entendimento doutrinário e jurisprudencial quanto a competência das esferas judiciais quanto aos acidentes do trabalho, assim como

Ronaldo de Souza

Ronaldo de Souza -

É o Direito uma ciência?
É o Direito uma ciência?

Mais uma vez a classe defensora dos direitos humanos exsurge no cenário jurídico em defesa dos direitos humanitários dos mais “vulneráveis”. Mas uma vez, a lei deve ser defendida e...

Da desoneração do IPI e seus reflexos no Fundo de Participação dos Municípios - FPM

RESUMO O tema em epígrafe visa examinar a legalidade das reduções dos valores repassados ao Fundo de Participação do Município – FPM, advindas de desonerações do Imposto sobre Produtos

Licitação Sustentável

Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Especialização em Direito Ambiental, oferecido pela Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista, sob

×