Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Artigo 3 da Constituição Federal de 1988
Você sabia que existe a reciprocidade na prestação de Alimentos entre pais e filhos?

Constituição em seu art. 3º, I, e garante os direitos inerentes à pessoa, como por exemplo, os direitos sociais, culturais... em juízo. A lei prevê diversos meios que protegem e promovem esses direitos, a começar pela Constituição Federal de 1988... o sustento mínimo, ou seja: garantir o lazer, educação, vestuário e t...

Ana Carla

Ana Carla -

Análise sobre o PLC 111/2015

um dos objetivos fundamentais da República, nos termos do art. 3º, III, da Constituição Federal. É o relatório. II - POSIÇÃO... da dignidade humana e redução das desigualdades sociais e regionais, amparados pelo artigo 3º, III, da Constituição Federal... deficitários ou, ainda, que não são atendidas por este serviço p...

A falta de atualização monetária das faixas da tabala do Imposto de Renda Pessoa Física frente ao princípio da capacidade coontributiva

). Ainda, o princípio da capacidade contributiva, disposto no art. 145, §1º, da Constituição Federal de 1988, insere...”, da Constituição Federal no artigo 149 (BRASIL, 1988) os valores que integram a tabela de incidência, a cada ano, não tem sido..., e com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, n...

Da inconstitucionalidade do art. 840, §§ 1º e 3º da CLT

da República Federativa do Brasil (art. 3º da CF), a constituição de uma sociedade livre, justa e solidária, na qual vigora...Da inconstitucionalidade do art. 840, §§ 1º e 3º da CLT Resta consolidado o entendimento entre operadores e filósofos... de inconstitucionalidade pela via difusa dos §§ 1º e 3º do art. 840 da C...

O SCRIBD é uma grande Rede Social de Publicações Digitais

da Separação entre a Igreja e o Estado na França (1905), o artigo 3 º da Constituição do México (1917), a Constituição... e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. Ato Notório... que este artigo segue informações espalhadas pelos livros nas bibliotecas mund...

Brenda Licia

Brenda Licia -

Childfree: liberdade ou intolerância?

e inconstitucional, pois fere à dignidade da pessoa humana, de acordo com o artigos 1º, III e 3º, IV da Constituição... Federal . Ademais, restringir a entrada de crianças também é uma prática abusiva, conforme artigo 39, IX do CDC, pois é... a presença de crianças, partindo do direito básico à informação, previsto no...

Davi Medrado

Davi Medrado -

Direito e Minorias: O Direito Brasileiro e a Proteção dos Homoafetivos no Século XXI

. · Proposta de Emenda à Constituição n° 111, de 2011: Tem o objetivo de alterar o inciso IV do art. 3° da CRFB/88, para incluir... resguardo de seus direitos e interesses, sob a égide da Constituição Federal, que em seu art. 5°, caput , afirma que “todos são.... 3°, IV, da CRFB/88. O objetivo explicitado na Constituiç...

O Reclamante terá justiça gratuita após a Reforma Trabalhista?

-se a adotar critérios objetivos para a concessão desta, sendo que o art. 790 , b, da CLT preceitua que a critério do juiz... contrária caso o reclamante perca alguns dos pedidos pleiteados, pois, nos termos do art. 791-A, § 4º, vencido... que tange as despesas com os honorários periciais, art. 790 , b, da CLT , estes ...

Justiça e jurisdição constitucional no Estado Democrático brasileiro

da Constituição Federal de 1988: o Estado a que chegamos. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20081127-03... da Constituição Federal de 1988: o Estado a que chegamos. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20081127-03... em: . -Acesso em: 26 jul. 2016. 18  BRASIL. Constitu...

A Resolução n.º 432 da ANS e o ato jurídico perfeito.

pelo inciso XXXVI do artigo 5.º da Constituição Federal, que faz intocáveis o direito adquirido, o ato jurídico perfeito.... E, justamente no exercício de suas funções normativas, especificamente as delimitadas pelos artigos 3.º e 4.º, e no cumprimento... instrumento legal, pois à luz da Constituição da República, esp...

×