Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2017
Artigo 3 da Constituição Federal de 1988
Pg. 28. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2017

do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, no art. 88 da Instrução Normativa nº 1... do art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, no art. 87 da Instrução Normativa nº 1...) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo únic...

Pg. 267. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 30/05/2017

de trabalho equilibrado (art. 193, e 225, CRFB/88). 3. A aposentadoria especial prevista no artigo 201, § 1º... nos cânones constitucionais do direito à vida (art. 5º, caput, CRFB/88), à saúde (arts. 3º, 5º e 196, CRFB/88), à dignidade.../88), a valorização social do trabalho, a preservação da vida e da saúde (art. 3º...

Pg. 2442. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2017

FUNDAMENTAL, ENCONTRA-SE POSITIVADO NOS ARTS. 1º, III, 3º, IV, 5º, CAPUT, 6º, CAPUT, E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL... EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 114/2002, ESTABELECEDORA DE NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA – ART. 1º, INCISO VII... ART. 5º, I.21, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, EM DETERMINADA A COMPETÊNCIA DA S...

Pg. 2444. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2017

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE APLICABILIDADE IMEDIATA (ART. 5º , § 1º , DA CF ), POIS DEMANDAS VOLTADAS À SUA EFETIVAÇÃO RESOLVEM... , IV , 5º , CAPUT, 6º , CAPUT, E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , DE APLICABILIDADE IMEDIATA (ART. 5º , § 1º , DA CF... DE AGIR E FALTA DE LEGITIMIDADE PASSIVA – INOCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DO A...

Pg. 2447. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2017

AOS IDOSOS. VIOLAÇÃO DO ART. 1º , III , E 230 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL CONSIGNA TAMBÉM... – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO E REEXAME MANDATÓRIO IMPROVIDOS... , CAPUT, 6º , CAPUT, E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , DE APLIC...

Pg. 838. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/05/2017

do trabalho, consoante art. 1º, III e IV da Constituição Federal.18. Constituem objetivos fundamentais da República... como a promoção do bem de todos, nos termos previstos no art. 3º, I, III e IV da Carta Magna.19. A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da... em vista o período compreendido...

Pg. 1042. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/05/2017

art. 3º, I, CR/88). Diante de tais critérios fixo o valor de reparação em R$5.000,00 (cinco mil reais). Ressalto... a assegurar o vetor axiológico da Carta Magna e em obediência ao Princípio da Solidariedade Universal (art. 1º, III, CR/88 c/c... com fundamento na dicção do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C...

Pg. 1128. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2017

com proventos integrais e paritários, nos termos do art. 1º da LC 51/85 c.c. arts. 2º e 3º da LCE 1062/08 e arts. 40, §4º... de prova pericial requerida pelo autor. Oficie-se ao IMESC para agendamento de perícia.3.Em quinze dias, as partes... o prazo comum de 15 dias para manifestar-se sobre a prova técnica, nos termo...

Pg. 1075. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2017

-se positivado nos arts. 1º , III , 3º , IV , 5º , 6º , 196 da Constituição Federal , de aplicabilidade imediata (art. 5º , § 1º... de 30 de junho de 2017, às 10:30 horas, perante o CEJUSC (artigo 3º, parágrafo 3º c.c artigo 334, ambos do NCPC), situado... de enfermos. É preceito constitucional (artigos 6º e 196, da CF...

Pg. 1231. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2017

social da livre iniciativa (art. 1º, IV, CF); 3) a solidariedade social (art. 3º, I, CF); 4) A igualdade substancial (art... do artigo 924, II, do CPC.Intime-se pessoalmente. - ADV: ISABELA CASTRO DE CASTRO (OAB 110703/SP), MANOEL CARLOS MARTINHO..., Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,...

×