Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2017
Artigo 3 da Constituição Federal de 1988

Art. 3 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

(26)
[Modelo] Nulidade Contratual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DA CIDADE - ESTADO NOME , brasileiro, viúvo, aposentado, portadora do RG nº e do CPF n º, residente e domiciliado na ENDERERO, CIDADE,

Responsabilidade civil

CURSO DE DIREITO – UNIVAG RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO Orientador:Luciano Alves Alunas: Hya Girotto Santo Myllena Inocencio PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Civil

[Modelo] Contestação em ação revisional de alimentos contra filho maior de 18 anos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ________________ Processo nº xxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe,

Fichamento de resumo: Dos Delitos e Das Penas

VIDA DO AUTOR: Cesare Bonasa, o marquês de Beccaria, nasceu em 1738, em Milão. Formou-se em Direito na Universidade de Parma, em 1738. Mas também se interessou pela literatura e filosofia. Filósofos

[Modelo] Mandado de Segurança - Isenção por Doença

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZO (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO (). Nome do autor e qualificação, vem por meio de seu adovgado , impetrar MANDADO DE SEGURANÇA

Ação de cobrança contestação geral dos fatos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXX-SP. xxxx xxxx – proc. Nº 1xxxxxx-xx.20xx. X. Xx.00xx – AÇÃO DE COBRANÇA – x - ASSOCIAÇÃO xxxx xxxxx xx xxx xxxxxxxxxx , em

Mandado de Segurança

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO. “a eficácia de toda atividade administrativa”. está condicionada ao atendimento da lei “- Hely Lopes Meirelles”.

Gabriela Ruscitto

Gabriela Ruscitto -

Modelo de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Associação Família Mosaico, de âmbito nacional, sendo uma entidade de classe pois seus membros se dedicam a uma só e a mesma

Jose Val

Jose Val -

Proposta de Emenda à Constituição

PEC Nº xxx, de 2016 Altera os arts. 6º, 8º, 12, 14, 15 20, 26, 29, 37, 38, 40, 44, 45, 53, 55, 56, 84, 87, 94, 95, 96, 100, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 130-A e 144, para moralizar a

Carlos Bueno

Carlos Bueno -

Retificação de Registro Público - Alteração de Prenome e Sexo

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – SP. XXXXXXXX , brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º xxxxxxxxxx-SSP/SP e CPF n.º xxxxxxxxxxx,

×