Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Artigo 3 da Constituição Federal de 1988
Associações da Magistratura e Ministério Público pedem veto presidencial ao projeto da reforma trabalhista

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em conjunto com diversas entidades de classe que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público

JurisWay

JurisWay -

ADI questiona decreto legislativo que suspendeu regulamentação de lei anti-homofobia no DF

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5744, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto legislativo que sustou os

Âmbito Jurídico

Âmbito Jurídico -

ADI questiona decreto legislativo que suspendeu regulamentação de lei anti-homofobia no DF

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5744, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto legislativo que sustou os

ADI questiona decreto legislativo que suspendeu regulamentação de lei anti-homofobia no DF

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5744, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto legislativo que sustou os

Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação

O contrato de trabalho foi encerrado pelo banco com base em resolução que recomenda a dispensa sem justa causa daqueles que completarem 30 anos de serviços prestados e já tiverem condições para pedir

Atuação extrajudicial da Defensoria Pública conquista vaga em escola para aluno com necessidades especiais e tratamento especializado

Porto Alegre (RS) – A atuação proativa projetando à concretização do direito à educação e à saúde da Defensoria Pública, trabalhada administrativamente pela Defensora Pública Andreia Paz Rodrigues,

Justificando

Justificando -

Inconstitucionalidade da revogação do decreto do DF contra discriminação por orientação sexual

Foi amplamente divulgada a nefasta aprovação, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Projeto de Decreto Legislativo 300/2017, “que susta os efeitos do Decreto 38.293, de 23 de junho de 2017,

Justificando

Justificando -

Inconstitucionalidade da suspensão do decreto do DF contra discriminação por orientação sexual

Foi amplamente divulgada a nefasta aprovação, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Projeto de Decreto Legislativo 300/2017, “que susta os efeitos do Decreto 38.293, de 23 de junho de 2017,

Demissão por idade, mesmo que implícita, é discriminação, diz TST

Por ser inegável a relação diretamente proporcional entre idade e tempo de serviço, deve ser considerada discriminatória a dispensa fundada, ainda que implicitamente, no tempo de vida do trabalhador.

×