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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2017
Artigo 3 da Constituição Federal de 1988
CNJ: Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira*

precisa ser tão plural quanto a sociedade brasileira para ser constitucional, pois de acordo com o artigo 3º da Constituição... brasileiro. Segundo a juíza federal, Adriana Cruz, reverter a baixa participação dos negros nas esferas de poder, mesmo após 129... a magistrada, que atua na seção da Justiça Federal do Rio d...

Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira

precisa ser tão plural quanto a sociedade brasileira para ser constitucional, pois de acordo com o artigo 3º da Constituição.... Segundo a juíza federal, Adriana Cruz, reverter a baixa participação dos negros nas esferas de poder, mesmo após 129 anos..., que atua na seção da Justiça Federal do Rio de Janeiro.  O desem...

Juristas defendem maior presença negra na Justiça brasileira

tão plural quanto a sociedade brasileira para ser constitucional, pois de acordo com o artigo 3º da Constituição, é.... Segundo a juíza federal, Adriana Cruz, reverter a baixa participação dos negros nas esferas de poder, mesmo após 129 anos..., que atua na seção da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O desembargador d...

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Ex-funcionário da LG dispensado com doença grave será indenizado

. Ele citou os artigos 3º e 7º da Constituição Federal, que proíbem expressamente qualquer forma de discriminação, inclusive... incabível no caso em análise a reparação por danos materiais, nos termos dos artigos 949 e 950 do Código Civil... Monteiro Arte: Renard Batista Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho ...

Cotas para negros em concursos consagra princípio da igualdade, defende Grace no STF

um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º, inciso III da Constituição), assim como a promoção do bem... de todos, sem qualquer forma de discriminação (artigo 3º, inciso IV). Atua no caso Secretaria-Geral de Contencioso, órgão... a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta q...

MPF capacita membros e servidores em Previdência e Assistência Social

(objetivo do Estado brasileiro previsto no art. 3º da Constituição Federal). Entretanto, na visão de Pierdoná, são... da proteção aos idosos, previsto no artigo 230 da Constituição, ignorando garantias individuais: “Nos indignamos... de Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) reuniu espe...

TST Julga válida Convenção Coletiva de Joinville - Princípio da Isonomia

que as normas coletivas não afrontaram o princípio da isonomia (artigo 5º, caput, da Constituição Federal), porque trataram...”, nos termos do artigo 3º, incisos I e III, da Constituição. O ministro ainda destacou que, em situações similares, o TST... coletiva de Joinville (SC) que previa reajuste maior para empregado...

Crimes contra a honra pela Internet
Crimes contra a honra pela Internet

da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão ”. O art. 3º elenca os princípios que regem... de pensamento, nos termos da Constituição Federa ”. E,...

TST valida norma que previa reajustes diferentes entre empregados

coletivas não afrontaram o princípio da isonomia (artigo 5º, caput , da Constituição Federal), porque trataram os desiguais... a realizar “os objetivos republicanos de construir uma sociedade mais solidária, justa e equitativa”, nos termos do artigo 3º... com a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, esse tipo de r...

Sergio Merola

Sergio Merola -

Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa

mais solidária, justa e equitativa”, nos termos do artigo 3º , incisos I e III , da Constituição . O ministro ainda destacou... improcedente, entendendo que as normas coletivas nã...

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