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Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Artigo 2 da Constituição Federal de 1988
A harmonia entre os poderes e o Judiciário como guardião dos direitos e garantias fundamentais

RESUMO Nosso objetivo é destacar, sinteticamente, que se cada Poder exercer regularmente seu desiderato para o qual foi instituído, não há como haver interferência na sua atuação, sob pena de

Limite de Idade em Concursos Públicos

Limite de Idade em Concursos Públicos Concurso Público / Direito Administrativo / Direito Público Leandro Ferreira da Cruz – Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil

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Aivismo Judicial dentro das políticas públcias de saúde frente aos princípios da isonomia e da reserva do possível

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Fim dos Tratados: Ratificação e incorporação.

Direito Internacional Público Aula de D.I.P. interpretado por Luan Mesan G.M.d.S. da aula ministrada pela prof. ª Pris.CAn.Jos "Vamos nos aprofundar no conhecimento, sabendo que o Nosso DEUS tem

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Neste artigo, gostaria de demonstrar o conceito do que seja um contrato, tão citado em procedimentos licitatórios, mas uma explicação voltada para o direito administrativo na prática. Mais

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Não seremos uma Venezuela do Maduro

Ernesto Caruso Em debate acalorado e até de xingamentos as palavras do Gen Antonio Mourão estremeceram a República, em especial os saudosistas do Muro de Berlim, partícipes ou aficionados da estúpida

A Estrutura do Poder Judiciário

 A estrutura judiciária brasileira está prevista no texto constitucional de 1988, assim, antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo

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