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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Artigo 2 da Constituição Federal de 1988
Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/01/2018

de Pádua, OAB/SP nº 176.407. EXTRATO: Dessa forma e, nos termos do art. 73 , § 4º , da Constituição Federal c/c parágrafo... e, nos termos do art. 73 , § 4º , da Constituição Federal c/c parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 979/2005...º , da Constituição Federal c/c o parágrafo único do art. 4º d...

Pg. 11. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 20/01/2018

respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família. (grifou-se) A nossa Constituição Federal, em seu Art. 21, Inc... 2º, CF/88), é o que chamamos de "Sistema de Freios e Contrapesos". Nota-se: Art. 2º São Poderes da União, independentes... (NOx) e enxofre (SOx); III- compostos orgânicos voláteis (COVs); e IV...

Pg. 4407. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/01/2018

constitucional, fulcrada no art. 2º, da CF/88. REMESSA E APELAÇÃO CONHECIDAS, MAS IMPROVIDAS. MANTIDA A CONCESSÃO DA SEGURANÇA... públicas estaduais “Professora Alice” – 1º ano (2007) e “Deputado José Alves de Assis” - 2 º ano (2008) e 3º ano (2009...

Pg. 105. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 19/01/2018

de violação do princípio da separação dos poderes insculpida no artigo 2º da Constituição Federal. De ofício, eis que omisso... preceitua o artigo 330, I do CPC/1973. Preliminar Rejeitada. II - É pacífico o entendimento neste Egrégio Tribunal.... SERVIDOR VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PERDA SALARIAL. URV. CO...

Pg. 527. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/01/2018

para a audiência. 3. Alegação de ofensa aos arts. 2º e 127 ,"caput", da CF/88 . 4. A essencialidade da participação... visto e ponderado, decido fundamentadamente.2 -FUNDAMENTAÇÃOTrata-se de ação penal pública incondicionada em que se imputa... ao RÉU em epígrafe a prática do crime previsto no art. 129 , § 9º , do Cód...

Pg. 61. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018

redação: “Art. 2°- O art. 192 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 192. O sistema...), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº... consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do be...

Pg. 654. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018

XXXIV, “a”, e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 13 e 18 da Lei... de 1% (um por cento) ao mês (art. 917, NCPC). Intime-se a parte executada também que poderá opor embargos, no prazo de 15....III - Defiro a expedição de certidão de averbação, conforme previsto ...

Pg. 656. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018

, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 13 e 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, dos arts. 196 e 319.... Do correto ajuizamento da demanda;Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, “a”, e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99... a 321 do Código de Processo Civil de 2015, do art. 9º da Resolução TJSP n...

Pg. 661. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018

XXXIV, “a”, e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 13 e 18 da Lei...”, o mandado monitório inicial de pagamento em mandado executivo, nos termos do artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil... Souza - Elcio Franquelino Frank de Souza - Vistos.Do correto ajuiza...

Pg. 663. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/01/2018

, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita... dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, “a”, e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição... Federal, dos arts. 13 e 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, dos arts. 196 e 319 a 321 do ...

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