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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Artigo 2 da Constituição Federal de 1988
Pg. 3. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 23/10/2017

LEIS SANCIONADAS E VETOS _ _ _ OFÍCIO GP Nº 128/CMRJ EM 20 DE OUTUBRO DE 2017. Senhor Presidente, Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar o recebimento do Ofício M-A/nº 297, de 27 de setembro de

Pg. 6. Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco AL-PE de 21/10/2017

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Convoco, nos termos do art. 118, I, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, os Deputados EDILSON SILVA

Pg. 44. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2017

Velten Pereira, Marcelo Carvalho Silva, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Cleonice Silva Freire. Ausentes, justificadamente, os senhores desembargadores Antonio Fernando Bayma Araújo, Jorge Rachid

Pg. 105. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2017

de UTI em hospital privado de Imperatriz-MA ou leito de UTI público ou privado de outra cidade disponível", (grifado) Acrescenta que não há mudança ou legítima interferência no critério de gravidade

Pg. 280. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 20/10/2017

dos autores se restringe a discussão acerca de cobertura de dano a imóvel adquirido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.Ocorre que, quanto à matéria, o E. STJ. já firmou o entendimento

Pg. 1621. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

referidos pressupostos.” No presente caso, os agravantes, que são militares ativos, lograram êxito em demonstrar a alegada insuficiência de recursos: - Adilson Nascimento Dias percebe o vencimento

Pg. 1196. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

Processo 1049149-90.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Coopema - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Meio Ambiente -

Pg. 1861. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

da exequente, com fundamento no artigo 924,II, do NCPC JULGO EXTINTA a presente execução.Sem reexame obrigatório, nos termos do art. 496,§ 3º, do NCPC.Com fundamento no art. 85, § 8º, do NCPC, deixo

Pg. 2536. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1004088-52.2017.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Katia

Pg. 1426. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/10/2017

EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. DISCRIMINAÇÃO ARBITRÁRIA E VIOLAÇÃO À ISONOMIA (CF, ART. 5º). INCONSTITUCIONALIDADE DA SISTEMÁTICA DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM PRECATÓRIOS EM PROVEITO EXCLUSIVO DA

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