Artigo 2 da Constituição Federal de 1988

(pág. 104 do documento eletrônico 2). No RE, fundamentado no art. 102 , III , a , da Constituição Federal , alegou... pela URV de referida data. Incidência do artigo 168 , da Constituição Federal . …

DOS MUNICÍPIOS. MODELO FEDERAL. ARTIGOS 73 , § 2º , INCISOS I E II , E 75 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. VAGA DESTINADA.... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. MODELO FEDER……

na afronta aos arts. 2º e 37 , I e II , da Constituição Federal . É o relatório. Decido. Preenchidos os pressupostos extrínsecos... 25.9.2018). Quanto à alegada violação do art. 2º da Lei …

do (s) incisos II e XXXV do artigo 5º da Constituição Federal . - violação do (s) artigo 2º da Consolidação das Leis..... Alega que o v. Acórdão afonta os incisos II e XXXV do artigo 5º da Constitui……

): - violação do (s) artigo 2º; artigo 5º , inciso II , da Constituição Federal . - violação d (a,o)(s) Lei nº 8666/71, artigo 1º... , da Constituição Federal . - violação d (a,o)(s) Lei nº 8666/71, …

do Trabalho. - violação do (s) incisos II e XLV do artigo 5º; caput do artigo 37 da Constituição Federal . - violação... na Constituição Federal , que alçou o trabalho como um dos fundamentos do …

de legalidade, vedada a análise meritória, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes. Artigo 2º da Constituição..., com observância do disposto nos artigos 5º, II, da Resolução …

. Artigo 2º da Constituição Federal . Sentença mantida. Recurso improvido....

(art. 2º, I). No município de São Paulo, a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos... art. 2º da CF . Possibilidade dos Estados e municípios adotarem medidas restritivas, …

, portanto, os artigos 2º , 22 , XXVII , 37 , cabeça e § 6º, 198 e 199 da Constituição da República, 187 , 265 e 927... . Incólumes, portanto, os artigos 2º , 22 , XXVII , 37 , cabeça e § 6º, 198 e …