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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2017
Artigo 2 da Constituição Federal de 1988

Art. 2 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

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Jeferson Canova

Jeferson Canova -

[Modelo] Pedido de Providências. Prefeitura. Serviço gratuito de castração de cães e gatos. Reativação. Lei estadual nº 11.977/2005

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS – SP REGINA CELIA MUSTAFA ARAUJO PELOTÃO ANIMAL, associação sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua xxxxxx,

Pacote de Normas para trazer qualidade de vida à população campo grandense -MS

EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO n. X/17. (Paulo Henrique Figueiredo de Oliveira) Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Campo Grande-MS A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE,

Jose Val

Jose Val -

Proposta de Emenda à Constituição

PEC Nº xxx, de 2016 Altera os arts. 6º, 8º, 12, 14, 15 20, 26, 29, 37, 38, 40, 44, 45, 53, 55, 56, 84, 87, 94, 95, 96, 100, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 130-A e 144, para moralizar a

Paulo Cesar

Paulo Cesar -

Pedido de Impeachment Michel Temer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO BRASIL PAULO CÉSAR DA SILVEIRA SANTOS , Brasileiro, solteiro, Estudante de Direito, portador da cédula de identidade RG Nº 2.946.

Sequestro contra Estado

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE GARÇA. Requisição de Pequeno Valor xxxx.8.26.0201 Sebastião x, já qualificada nos autos do Cumprimento de Sentença

Breves considerações sobre a Interceptação Telefônica

O sigilo das comunicações telefônicas teve sua inviolabilidade prevista na Constituição federal de 1988, exceto em situações que envolvam investigações de crimes, porém, autorizadas pelo magistrado.

Devolução de fundo de reserva e multa penal para os desistentes de consórcios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXX , nacionalidade, estado civil, profissão, filho de xxxxx e de xxxxxxxxxxx, nascido no

Mandado de segurança

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ________ (verificar competência de acordo com a autoridade coatora) COMARCA DE __________ DO ESTADO DO ____________. Qualificação: nome do autor

Bruna Brand

Bruna Brand -

Reclamatória Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________, ESTADO DO ___________. _______________ _____ , brasileiro, casado, auxiliar de produção, inscrito no

Ação Popular com Pedido de Liminar

EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PATO BRANCO – MA. Brigite Rocha, brasileira, maranhense, estado civil, profissão, portadora da CI n.º

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