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24 de outubro de 2017
Soma de períodos trabalhados Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Soma de períodos trabalhados"

Decreto no 611, de 21 de julho de 1992

Presidência da Republica

Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo ...

de uma das atividades concomitantes se desdobra por atividades sucessivas, o tempo a ser considerado para os efeitos deste artigo é a soma dos períodos de trabalho correspondentes. § 3º Se o segurado... c) reabilitação profissional. ...

Artigo 32 do Decreto nº 611 de 21 de Julho de 1992

Presidência da Republica

Art. 32. O salário-de-benefício do segurado que contribui em razão de atividades ...

o tempo a ser considerado para os efeitos deste artigo é a soma dos períodos de trabalho correspondentes. § 3º Se o segurado se afasta de uma das atividades antes da data do requerimento ou do óbito,...I - quando o segurado ...

Regulamento dos Benefícios da Previdência Social de 1997 - Decreto no 2.172, de 5 de Março de 1997

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social .

Quando o exercício de uma das atividades concomitantes se desdobrar por atividades sucessivas, o tempo a ser considerado para os efeitos deste artigo será a soma dos períodos de trabalho correspondentes. § 3º... profissional. ...

Artigo 32 do Decreto nº 2.172 de 05 de Março de 1997

Presidência da Republica

Art. 32. O salário-de-benefício do segurado que contribui em razão de atividades ...

por atividades sucessivas, o tempo a ser considerado para os efeitos deste artigo será a soma dos períodos de trabalho correspondentes. § 3º Se o segurado se afastar de uma das atividades antes da data...I - quando o segurado ...

Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do ...

prioritárias e condições especiais de trabalho, além de outras características específicas. (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) Art. 19-B. A GDACT será paga observado o limite máximo de 100 (cem) pontos... os investidos em cargos em comissão do ...

Artigo 19 da Lei nº 11.344 de 08 de Setembro de 2006

Presidência da Republica

Art. 19-A. A partir de 1o de julho de 2008, a GDACT, devida aos servidores de nível ...

individual, somado ao resultado da avaliação institucional do período. (Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009) Parágrafo único. A avaliação institucional referida no inciso II do caput deste artigo será... prioritárias e condições especiais ...

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