Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 89 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 89, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Parágrafo único. Aplica-se às medidas de segurança detentivas o que dispõe o art. 29, § 3º.

Regime dos estabelecimentos de internação

Pg. 155. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 12/11/2018

ao artigo 89, c/c art.84, §2°, todos da lei 8.666/93, c/c art.71, do Código Penal ( por 06 vezes), referente ao 1° fato...° fato e paragráfo único, do artigo 89 c/c artigo 84, §2º, todos da lei 8.666/93, c/c art.71, do Código Penal ( por 48..., parargáfro único, do art.89, c/c art.84,§2°, todos da Lei 8666/93, c/c art...

Inteiro Teor. Apelação: APL 13806920118260197 SP 0001380-69.2011.8.26.0197

Lei 8.666 /93. Atos ímprobos caracterizados. Recurso desprovido. Ao relatório da r. sentença, que adoto, acrescento ter..., SUPERMERCADO FEDERZONE LTDA. e SUPERMERCADO CONFIANÇA LTDA. por inobservância das regras estabelecidas pela Lei 8.666 /93... perdurou nos seis primeiros meses de governo e amolda-se à situa...

Pg. 341. Judicial - JFES. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 05/11/2018

, na forma do art. 71 do CP e ao 2º denunciado a conduta descrita no artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/93, por 03... acusatória (fls. 487/491), imputando ao 1º denunciado a conduta descrita no artigo 89, caput, da Lei 8.666/93, por 03 vezes... : (27) 99251-9495 Endereço : Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1...

Inteiro Teor. Ação Penal - Procedimento Ordinário: AP 70060237955 RS

RGL Nº 70060237955 (Nº CNJ: 0216358-61.2014.8.21.7000) 2014/Crime AÇAO PENAL. CRIME DA LEI DE LICITAÇÕES. DISPENSA. ART. 89, ‘CAPUT’, e parágrafo único, DA LEI Nº 8.666/93. desvio de verbas públicas.

Inteiro Teor. AÇÃO PENAL: APN 50118979220174040000 5011897-92.2017.4.04.0000

AÇAO PENAL Nº 5011897-92.2017.4.04.0000/SC RELATOR : SALISE MONTEIRO SANCHOTENE AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : ELEONIRA SITA GRAEFF : LOELY BELLAVER ADVOGADO : Saulo Granemann Teixeira

Andamento do Processo n. 0000079-07.2017.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 11/10/2018 do TJSP

Processo 0000079-07.2017.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Nivaldo Aparecido de Moura - Termo de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo supra

Pg. 2238. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/10/2018

acusação L.H.R. e R.A.R.. Pela Promotora de Justiça foi pleiteada a desistência das inquirições das testemunhas de acusação V.S. e R.V.B., o que foi deferido e homologado pela MM. Juíza. A seguir,

Andamento do Processo n. 0001684-35.2014.8.26.0368 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - 10/10/2018 do TJSP

Processo 0001684-35.2014.8.26.0368 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Crimes da Lei de licitações - S.A.M - R.D.G.M -J.I -M.F.R.J- M.C.Z.A - A.I.G - O.A.B.S.S.P. - R.D.G.M -

Pg. 2204. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/10/2018

RELAÇÃO Nº 0694/2018 Processo 0000042-36.2018.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 321/322: defiro. Proceda-se à exclusão dos nomes

Andamento do Processo n. 0002813-25.2017.403.6130 - 04/10/2018 do TRF-3

0002813-25.2017.403.6130 - JUSTIÇA PÚBLICA X GELSO APARECIDO DE LIMA (SP173544 - RONALDO IENCIUS OLIVER E SP166911 - MAURICIO ALVAREZ MATEOS) X RENATO AFONSO GONCALVES (SP141981 - LEONARDO MASSUD E

×