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Jusbrasil - Tópicos
14 de dezembro de 2017
Artigo 816 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 1195. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Data de registro: 16/12/2016).E também no julgamento da apelação nº 1001741-26.2015.8.26.0457:RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS. 1. CUMPRIMENTO DE MEDIDA

Pg. 2465. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

ou anulaçãoRequerente:Elson Holanda da SilvaRequerido:Manuel Pereira VidalJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Alessander Marcondes França RamosPODER JUDICIÁRIOSão Paulo_1ª Vara Cível do Foro

Pg. 3303. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

conclusão dos autos.Independentemente de recurso voluntário, sentença sujeita ao reexame necessário, pois ilíquida (art. 496 §3º CPC).Preclusas as vias recursais, em nada mais sendo requerido,

Pg. 20. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/10/2017

ficam intimadas da designação do dia 12/12/2017 (terça-feira), às 14:40 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63, 3º andar, sala 301, Baía Sul Medical Center,

Pg. 1756. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/10/2017

as preliminar suscitada pela ré WMB Comércio Eletrônico Ltda. e, por consequência, DECLARO saneado o presente feito.Entretanto, INTIME-SE a ré WMB Comércio Eletrônico Ltda para, no prazo de 15

Pg. 1761. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/10/2017

15:30h. Im-se. C-se.Frise-se ter a parte demandante manifestado o desinteresse em relação ao ato designado. ADV: CLEBER MOREIRA DOS SANTOS (OAB 36395/SC), CERCAL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. (OAB

Pg. 1306. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

proceda a serventia a seguinte intimação: “abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica”. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a serventia a intimação das partes para que:

Pg. 1724. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

ré-agravada; o VRG pago tendo em vista a quitação das parcelas vencida até agosto de 2012; o VRG contratado constante do instrumento firmado entre as partes; as parcelas inadimplidas a partir de

Pg. 415. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

2014 e que o prazo para a propositura da ação de execução é de 6 (seis) meses contados do prazo final da apresentação do cheque, impõe-se o reconhecimento da prescrição para o ajuizamento da ação de

Pg. 635. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

deste, o seu representante legal, ou pessoalmente por carta, para que efetue o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e início da fase

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