Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Artigo 816 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA: SLS 2308 SP 2017/0259617-1

SUSPENSAO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.308 - SP (2017/0259617-1) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO PROCURADOR : MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO - SP365509 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECI...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1669484 RS 2017/0100192-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.669.484 - RS (2017/0100192-6) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : LUCIA ALANO TORRES ADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA E OUTRO(S) - SC017577 PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FIXAÇAO. HONORÁRIOS ADVOC...

Apelação Cível: AC 3080056420168240023 Capital 0308005-64.2016.8.24.0023

DE DOCUMENTOS QUE INTERROMPEU O PRAZO PRESCRICIONAL. SENTENÇA CASSADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.013, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. ARTIGO 816 DO CPC. CÁLCULO QUE DEVE OBSERVAR A COTAÇÃO DAS AÇÕES NA BOLSA DE VALORES... FIXA E MÓVEL. PLEITO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO DIANTE DO PROCESSAM...

Agravo de Instrumento: AI 20686740620178260000 SP 2068674-06.2017.8.26.0000

, nos termos do art. 816 do CPC , com a contagem a partir da fluência do prazo e limitada nos termos do art. 412 do CC... da obrigação é ônus daquele a quem a ordem foi endereçada (art. 373 , II, do CPC ), e, depois, que a multa diária estipulada...

Apelação Cível: AC 66142520088240025 Gaspar 0006614-25.2008.8.24.0025

por perdas e danos. ARTIGO 816 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Cálculo que deve observar a cotação das ações na Bolsa...

Apelação Cível: AC 8117604420138240023 Capital 0811760-44.2013.8.24.0023

DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA CASSADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.013, § 4º, DO CPC. ANÁLISE DAS TESES DEBATIDAS NA INICIAL... ESPECIAL CÍVEL. CITAÇÃO VÁLIDA. CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. EXEGESE DO ARTIGO 240, §1º, DO CÓDIGO.... POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. ARTIGO 816 DO CPC....

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 123461 RS 2011/0288578-0

especial foi interposto com fundamento no Código de Processo Civil de 1973, motivo por que devem ser exigidos os requisitos... interposto com fundamento no Código de Processo Civil de 1973, motivo por que devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade... pode ser deferido contra quem é devedor" (e-STJ fl. 648). A...

Agravo de Instrumento: AI 20505723320178260000 SP 2050572-33.2017.8.26.0000

. Possibilidade. Artigo 816 do CPC. Execução de pagar que segue o rito do artigo 910 do CPC, mediante expedição de precatório...Agravo de Instrumento AI 20505723320178260000 SP 2050572-33.2017.8.26.0000 Agravo de Instrumento 11ª Câmara de Direito... Público 11/07/2017 - 11/7/2017 Marcelo L Theodósio AGRAVO DE INSTRUMEN...

: 7001504120178079000 DF 0700150-41.2017.8.07.9000

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. NÃO CABIMENTO NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO. EM CASO DE INÉRCIA DO EXECUTADO, HÁ ESCOLHA ENTRE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ÀS CUSTAS DO EXECUTADO OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONVERS...

Apelação Cível: AC 5005897420128240064 São José 0500589-74.2012.8.24.0064

AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. ANÁLISE CONJUNTA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA TELEFONIA FIXA AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA TELEFONIA MÓVEL. MATÉRIA NÃO DISCUTIDA NOS AUTOS. RAZÕES DISSOCIADAS. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. TELEFONIA FIXA. INÉRCIA DA CONCESSIO...

×