Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Artigo 816 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Apelação Cível: AC 66142520088240025 Gaspar 0006614-25.2008.8.24.0025

por perdas e danos. ARTIGO 816 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Cálculo que deve observar a cotação das ações na Bolsa...

Apelação Cível: AC 8117604420138240023 Capital 0811760-44.2013.8.24.0023

DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA CASSADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.013, § 4º, DO CPC. ANÁLISE DAS TESES DEBATIDAS NA INICIAL... ESPECIAL CÍVEL. CITAÇÃO VÁLIDA. CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. EXEGESE DO ARTIGO 240, §1º, DO CÓDIGO.... POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. ARTIGO 816 DO CPC....

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 123461 RS 2011/0288578-0

especial foi interposto com fundamento no Código de Processo Civil de 1973, motivo por que devem ser exigidos os requisitos... interposto com fundamento no Código de Processo Civil de 1973, motivo por que devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade... pode ser deferido contra quem é devedor" (e-STJ fl. 648). A...

Agravo de Instrumento: AI 20505723320178260000 SP 2050572-33.2017.8.26.0000

. Possibilidade. Artigo 816 do CPC. Execução de pagar que segue o rito do artigo 910 do CPC, mediante expedição de precatório...Agravo de Instrumento AI 20505723320178260000 SP 2050572-33.2017.8.26.0000 Agravo de Instrumento 11ª Câmara de Direito... Público 11/07/2017 - 11/7/2017 Marcelo L Theodósio AGRAVO DE INSTRUMEN...

: 7001504120178079000 DF 0700150-41.2017.8.07.9000

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS. NÃO CABIMENTO NA HIPÓTESE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO. EM CASO DE INÉRCIA DO EXECUTADO, HÁ ESCOLHA ENTRE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ÀS CUSTAS DO EXECUTADO OU, ALTERNATIVAMENTE, A CONVERS...

Apelação Cível: AC 5005897420128240064 São José 0500589-74.2012.8.24.0064

AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO CÍVEL. ANÁLISE CONJUNTA. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA TELEFONIA FIXA AFASTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA TELEFONIA MÓVEL. MATÉRIA NÃO DISCUTIDA NOS AUTOS. RAZÕES DISSOCIADAS. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. TELEFONIA FIXA. INÉRCIA DA CONCESSIO...

Apelação Cível: AC 570414520128240038 Joinville 0057041-45.2012.8.24.0038

APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PRETENSÃO REFERENTE À DOBRA ACIONÁRIA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E CARÊNCIA DE AÇÃO EM RELAÇÃO AOS DIVIDENDOS AFASTADAS. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL DO PRAZO A PARTIR DA CISÃO DA TELESC S/A (30-1-1998). LEGALIDADE DAS PORTARIAS MIN...

: 20140111948533 0048993-17.2014.8.07.0001

o cumprimento da obrigação (periculum in mora), consoante disciplinaram os artigos 813 e 814 do Código de Processo Civil de 1973.... 3 - O parágrafo único do artigo 814 do CPC/73 equipara a sentença, pendente de recurso, à prova literal de dívida... obstante as regras previstas nos artigos 804 e 816, inciso II, do mes...

Agravo de Instrumento: AI 15177223 PR 1517722-3 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento o recurso de agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR DE ARRESTO.INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. INSTRUMENTO D...

Agravo de Instrumento: AI 15888052 PR 1588805-2 (Acórdão)

DECISÃO: Acordam os Desembargadores da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MANDAMENTAL. FORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO DE CONTA DE E- MAIL. CUMPRIMENTO PARCIAL D...

×