Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Artigo 815 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 815 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 1354. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2017

Paulo -Vistos. I. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924,II, do Código de Processo Civil. II- Após o trânsito... BORBA GATO S/C LTDA. - Vistos. I. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924,II, do Código de Processo Civil...) - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Fazenda Pública Estadual ...

Pg. 134. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 17/08/2017

do artigo 815 e seguintes do CPC . 2. Intimem-se. Diligências necessárias. Em suas razões recursais, aduz o agravante... de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal. Enquanto o art. 1.019 , inciso I.... Do rol do § 1º, do art. 1.012 , CPC , consta: § 1o Além de outras hipóte...

Pg. 285. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/08/2017

para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos do artigo 815.... 156/164, nos termos dos artigos 16 e 112 da Lei 8213 /91.Encaminhem-se os autos ao SEDI, para as devidas anotações... documentos de fls. 618/624, nos termos da lei civil.Encaminhem-se os autos ao ...

Pg. 284. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 17/08/2017

. SENTENÇA DE FLS.: (...) julgo extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código... de Processo Civil. Como trânsito emjulgado, arquivem-se os autos, observadas as formlaidades legais. Publique... DE FLS.: (...) julgo extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inc...

Pg. 974. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 16/08/2017

- -SE SENTENÇA....: TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE CONFERIU A QUITAÇÃO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE O ART. 924, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.... CIVIL A REGRA ENCONTRAVA-SE NO ART. 632 E NO ATUAL ENCONTRA-SE NO ART. 815. ASSIM, INDEFIRO O PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO... O PROCESSO, COM BASE NO A...

Pg. 1219. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/08/2017

de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista... da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da Lei Federal 1060/50, que dispensa... verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es) (artigo 34...

Pg. 2582. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/08/2017

as fls. 104, em razão da concessão de medida liminar.Nos termos do art. 815 , do CPC , intime-se a Fazenda Pública... do art. 1.286, da Normas da Corregedoria Geral da Justiça e as orientações do Comunicado CG 1789/2017... 151016/SP) Processo 0010722-89.2011.8.26.0590 (590.01.2011.010722) - Procedimento Comum - Res...

Pg. 1053. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/08/2017

BORASO GOMES (OAB 206834/SP) Processo 1015653-22.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - G... do mérito (art. 485, III, IV ou VI, do CPC); Intime-se. - ADV: REGINALDO DONISETE ROCHA LIMA (OAB 221450/SP) Processo 1015601...-26.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - I...

Pg. 797. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 15/08/2017

, e se efetive uma das hipóteses do art. 17 do Código de Processo Civil. 3" "AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA... e o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial... da presente ação e, com fulcro no art. 80 do Código de Pr...

Pg. 2746. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 15/08/2017

RELAÇÃO 0289/2017 Processo 0003054-96.2017.8.26.0189 (processo principal 1001709-83.2014.8.26.0189 ) - Cumprimento..., por seus advogados, para, nos termos da ação em epígrafe e do artigo 815 do CPC, comprovem nos autos a obrigação de fazer... descrita no processo de conhecimento de 1001709-83.2014.8.26.0189 , a...

×