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Jusbrasil - Tópicos
25 de março de 2017
Artigo 815 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 856. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/03/2017

Regional Tributária de Ribeirão Preto DRT 06 Vistos. O presente agravo insurge-se contra r. decisão, por cópia às fls. 66, a qual manteve os termos da anterior (fls. 30/31 fls. 1.392/1.393 dos autos

Pg. 1351. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/03/2017

sem impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, que na oportunidade se manifestará quanto a extinção da execução.Int. - ADV: MARIA CHRISTINA MENEZES (OAB 113040/SP), MARCELA

Pg. 1353. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/03/2017

fls.521 pela parte autora.Int - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)

Pg. 2186. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/03/2017

respectivo valor, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC, c.c. artigo 3º, § 9º, do Decreto-Lei 911/69).Com o recolhimento, determino a constrição do(s)

Pg. 894. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 24/03/2017

pelo autor à fl. 21, item “IV”, e outros que entender pertinente ao caso. III - No que se refere ao novo pedido para antecipação dos efeitos da tutela de fl. 118, indefiro pelos mesmos motivos

Pg. 421. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/03/2017

AUTOS). “...ASSIM, NO PRESENTE CASO, HAVENDO CONCORDÂNCIA ENTRE AS HERDEIRAS, BEM COMO CONSIDERANDO QUE O DE CUJUS NÃO POSSUI OUTROS BENS A INVENTARIAR, CONFORME INFORMADO NA CERTIDÃO DA FL. 08,

Pg. 2871. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 24/03/2017

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. À vista da certidão de ID 11e0744, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Ordinário do reclamante. À recorrida. RIO DE JANEIRO, 23 de Março de 2017

Pg. 1337. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/03/2017

(OAB 214215/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), AURÉLIO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 189948/SP) Processo 0024210-44.2009.8.26.0053 (053.09.024210-9) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de

Pg. 1513. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/03/2017

- Requerente apresentar minuta de edital para citação de os interessados ausentes incertos e desconhecidos. Fls. 80: Confrontante Florisvaldo regularizar sua representação processual. - ADV: ANAISA

Pg. 1961. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/03/2017

e seus respectivos cônjuges, se casados forem, caso nas procurações não se outorguem poderes especiais ao procurador para essa finalidade.5. Após, certifique a serventia o cumprimento das disposições

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