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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Artigo 815 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 1357. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2017

. Iniciada a fase de execução e regularmente citada nos termos do artigo 815 do Código de Processo Civil, a executada..., pelas obrigações assumidas em nome da sociedade, nos termos do art. 49 da lei 5.764/71, exceto em caso de dolo ou culpa... artigo 774 do mesmo Código multa acima fixada, a qual reverterá em prove...

Pg. 2733. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2017

-se, mediante vista pessoal, o douto representante do Ministério Público, nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil.Após, tornem... o ocorrido, consoante dispõe o artigo 830, §1º, do Novo Código de Processo Civil.Não efetuado o pagamento pelo(s) devedor(es...-se a citação do Executado para que cumpra o acordo ...

Pg. 3442. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2017

nos artigos 815 a 821 do Código de Processo Civil .Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES (OAB 112481/SP), JULIO CÉSAR..., nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil”, aguarde-se até nova determinação do Egrégio Tribunal...) Processo 0005031-35.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adi...

Pg. 3444. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2017

de fazer, nos termos da sentença de fls. 138/144, tudo conforme disposto nos artigos 815 a 821 do Código de Processo... e outro - ( ) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art....P.I.C. - ADV: MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES (OAB 184791/SP), GIOVANNI DU...

Pg. 385. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 22/09/2017

ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Autos n. 162-75.2008.811.0052 (Código: 9246) Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 815 do CPC, RECEBO o pedido de cumprimento de sentença, e DEFIRO o pedido de

Pg. 358. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 22/09/2017

David Moreira - Requerente: Karine Moreira - Requerente: Karine Moreira - Requerente: Karine Moreira - Requerente: Karine Moreira - Requerente: Rodrigo Heron Moreira - Requerente: Rodrigo Heron

Pg. 319. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 22/09/2017

GRANDO 47438/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. SANDRO EDI DOS SANTOS 45173/RS). INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, O QUE DESDE JÁ

Pg. 1051. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Int. - ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), OZIEL GOMES VIANA JUNIOR (OAB

Pg. 105. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/09/2017

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1013164-06.2017.8.26.0071 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). João Augusto Garcia, na forma

Pg. 472. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/09/2017

Verifico, incialmente, que se trata de cálculo de liquidação referente à complementação aos ofícios requisitórios expedidos às fls. 277/278, uma vez que o exequente pleiteia o pagamento do benefício

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