Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Artigo 815 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 3352. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cicera Siqueira Silva - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Regularize a exequente sua representação processual em 10 (dez) dias.Em igual

Pg. 1079. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

Processo 0008665-12.2001.8.26.0053 (053.01.008665-2) - Procedimento Comum - Carmem Silvia Fontana Baiotto e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Caso não haja oposição no prazo de 10

Pg. 1096. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem

Pg. 3165. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2017 Processo

Pg. 227. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/07/2017

Expediente Nº 2501 PROCEDIMENTO COMUM 0011657-87.2003.403.6183 (2003.61.83.011657-8) - JOSE DO CARMO GONCALVES X JANAIRA SILVA GONCALVES X OTAVIO DOS ANJOS AZEVEDO X ALUIZIO ANTONIO DAQUINO X SONIA

Pg. 228. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/07/2017

Fls. 303/304: traga o patrono certidão de inteiro teor dos autos do processo de inventário pelo falecimento do patrono Airton Fonseca, no prazo de 30 (trinta) dias.Semprejuízo da determinação supra,

Pg. 19684. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER A r. sentença de conhecimento determinou que "A Municipalidade

Pg. 19687. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

Da r. decisão de ID nº 2eb476e, que não conheceu seus embargos à execução, agrava de petição a executada em ID nº 0168a97, aduzindo a falta de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer

Pg. 22801. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

Juiz Relator Votos Revisores Acórdão Processo Nº AP-0010476-16.2015.5.15.0039 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI AGRAVANTE MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO FLAVIA ORTOLANI COSTA(OAB:

Pg. 22806. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 20/07/2017

Relatório Insurge-se o reclamado (Id ba34296), em face da r.sentença (Id 4c7d7e7), que julgou improcedentes seus embargos à execução. Defende a necessidade de intimação pessoal para cumprimento da

×