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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Artigo 815 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 671. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/04/2017

de São Paulo S/A., ora agravante, em 5 (cinco) dias, a localização da referida peça obrigatória, nos termos do art. 1.017 , I do novo Código de Processo Civil . Não... 4º da Lei 1060 /50 e, agora, art. 99 , § 3º , do CPC/2015 , quando confrontado com a previsão do artigo 5º , LXXIV... qual é denegada. 11. sem prejuízo...

Pg. 1403. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/04/2017

Pg. 1403. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/04/2017 do art. 815...), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 0005868-38.2016.8.26.0053 (processo...), AUGUSTO MAGALHÃES OLIVEIRA (OAB 315197/SP) Processo 0005985-92.2017.8.26.005...

Pg. 1169. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2017

foi integralmente cumprida.Intime-se - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP) Processo 0011024-27.2004.8.26.0053

Pg. 2370. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2017

mesmo codex), sem prejuízo da execução subsequente, em processo autônomo, para o caso de eventual descumprimento, para a qual esta decisão se constitui título executivo judicial.Expeça-se, de

Pg. 2772. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2017

que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual

Pg. 384. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 12/04/2017

processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo. Proc. 0009319-82.2017.8.19.0004 - DIEGO LUIZ DE SOUZA SILVA E

Pg. 1374. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

Revendo anterior entendimento e melhor considerando a questão, entendo que a Lei n. 11.960/09 é inaplicável.Ressalvado o respeito pelo entendimento divergente, este Magistrado entende que a

Pg. 1058. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

Gonçalves - Lucyane Aparecida Crepaldi - ( ... ) Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por MARCOS RODRIGUES GONÇALVES em face de LUCYANE APARECIDA CREPALDI, condenando a ré a

Pg. 203. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

Processo 1001530-10.2017.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.N.S. - - E.N.S. - Anote-se ser(em) o(a/s) autor(as/es) beneficiários da assistência judiciária gratuita.Como

Pg. 1307. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 11/04/2017

ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERSON ROBERTO ARIANI DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. D E C I S Ã O Vistos, etc. Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, submetida ao rito especial da

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