relação a decisão de página 159. 3 Deverão os respectivos defensores, informarem os próprios endereços eletrônicos, com a máxima urgência, para que se possibilite o envio de convite para ingresso na…
Artigo 393 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 393. (Revogado pela Lei nº 12.403, de 2011).
Página 3355 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
penal movida pela Justiça Pública para declarar o acusado TALES AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, qualificado nos autos, para DECLARÁ-LO: A) como incurso nas penas do Artigo 33, caput c.c. o artigo 40,…
Página 17 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
DIAS DE FREITAS PACHECO - - João Eduardo Pardo - Vistos. Fl. 617: Defiro. Expeça-se o edital para intimação do réu para pagamento da pena de multa imposta na sentença condenatória. Intime-se. - ADV:…
Página 118 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
telefônico ou de comunicação através do aplicativo WhatsApp. 8.1. De igual modo, em caso de melhora substancial do quadro epidemiológico e consequente retorno ao Sistema de Trabalho 100% Presencial,…
Página 120 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
instrução para acesso via computador: 8. Os participantes do ato ficam cientificados desde já que, em caso de agravamento do quadro epidemiológico com consequente retorno do TJ/SP ao Sistema de…
Página 308 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
máximo do item respectivo da tabela do convênio OAB Defensoria ao(s) procurador(es) nomeado(s). Expeça-se certidão com o trânsito em julgado. Transitada em julgado, adote-se as seguintes medidas: 1-…
Página 1076 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2021 Processo…
Página 2407 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia, não sobre o imóvel em si, o que inviabiliza sua hasta pública. Ademais, diante do certificado à fl.
Página 2453 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
não se realizarem as audiências, caso sejam todas designadas ou redesignadas nesse momento, a depender da manutenção ou alteração do sistema atual de trabalho. Este juízo inicou também o agendamento…
Página 2454 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
subsistência. À míngua de pedidos, deixo de fixar valor de indenização. Com o trânsito em julgado: 1) em observância ao art. 393, inc. V, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do…