Artigo 393 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 393. (Revogado pela Lei nº 12.403, de 2011).

Andamento do Processo n. 0000512-65.2014.8.05.0199 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/08/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000512-65.2014.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Reu: Jodario Fernandes Souza…

Andamento do Processo n. 0705113-93.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Estupro - 18/08/2022 do TJAL

ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL), ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL) - Processo 0705113-93.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Wagner de Oliveira…

Andamento do Processo n. 0700228-46.2022.8.01.0005 - 18/08/2022 do TJAC

Autos n.º 0700228-46.2022.8.01.0005 ClasseAlvará Judicial - Lei 6858/80 Autor Kauany Vitória Braga Vieira e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIOHerdeiros incertos do de cujus ELISEU…

Página 2134 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2022

presenciais em 2020 durante o pico da pandemia da COVID-19, redesigno a solenidade marcada às fls. retro para o dia 02 de março de 2023, às 13h30min, para dar espaço à audiência do processo…

Página 2179 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2022

DOS SANTOS, observo que não foi encontrado para realização da Audiência de Regime Aberto (fls. 311). Abram-se Vistas ao Ministério Público para Manifestação. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB…

Página 2180 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2022

Yasmin já havia oferecido defesa prévia, tendo, inclusive, arrolado testemunhas em comum com a acusação, configurou-se a preclusão consumativa. A contratação de novo advogado não reabre o prazo para…

Página 791 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2022

pela Fazenda, certifique-se o trânsito e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB XXXXX/ SP) Processo XXXXX-74.2006.8.26.0280 (280.01.2006.000482) - Execução Fiscal -…

Página 2731 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2022

de dano, caso a tutela pretendida seja eventualmente concedida ao final do processo. Ora, veiculada pretensão indenizatória, pode-se bem equacionar eventual utilização indevida do nome da autora a…

Página 3527 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2022

LA a comparecer no Forum no dia da audiência para prestar depoimento presencialmente. 5. CIÊNCIA ao Ministério Público e à querelante na pessoa de sua Defensora por DJE, que deverá informar seu…

Página 39 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2022

Estado de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXECUÇÃO INDIVIDUAL HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO Alegação de excesso de execução Inocorrência Conta realizada…