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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Inciso IV do Artigo 387 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Pg. 1433. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

ARANHA, RG 40.948.438, como incurso no art. 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos... 54.994.790, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ante a insuficiência do conjunto probatório..., RG 41.541.596, como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, à pena de 01 (u...

Pg. 66. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018

nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal; II- Conforme o disposto no artigo 387, IV, do Código..., nascido em 28/07/1984, como incurso(a) nas penas do artigo 150, caput, do Código Penal e como se encontra atualmente em lugar.../05/2018 Processo 0007772-12.2016.8.23.0010 Réu: RUDIMAR ALMEIDA ...

Pg. 97. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018

de Processo Penal; II- Conforme o disposto no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, o Denunciado deverá estar..., na forma do art.69, ambos do Código Penal e como se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá...Pg. 97. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018 Pro...

Pg. 105. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018

nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal; IIConforme o disposto no artigo 387, IV, do Código de Processo... Souza da silva, com incurso(a) nas penas do artigo 180, caput do Código Penal; e como se encontra atualmente em lugar...Pg. 105. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018 ...

Pg. 107. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018

artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. O Denunciado deverá estar ciente de que, em eventual procedência da ação... e 396-A, §2º, ambos do CPP nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal; II – Conforme o disposto no... de Sebastião Pereira e de Jozilene da silva, como incurso(a) na pena do ar...

Pg. 108. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018

no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. O Denunciado deverá estar ciente de que, em eventual procedência da ação... e 396-A, §2º, ambos do CPP nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal; II – Conforme o disposto... de Francisco de Assis Oliveira e Olga Batista da Silva, como incurso(a) na...

Pg. 109. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018

, ambos do CPP nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal; II – Conforme o disposto no artigo 387..., IV, do Código de Processo Penal. O Denunciado deverá estar ciente de que, em eventual procedência da ação penal, poderá... da Silva e Enedina Oliveira Rocha, como incurso(a) na pena do artigo 155,...

Pg. 110. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018

– Conforme o disposto no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. O Denunciado deverá estar ciente de que, em eventual..., nos termos do artigo 396 e 396-A, §2º, ambos do CPP nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal; II..., filho de Cecília Gadêlha de Andrade, como incurso(a) na pena do art...

Pg. 111. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 18/05/2018

o disposto no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. O Denunciado deverá estar ciente de que, em eventual procedência... do artigo 396 e 396-A, §2º, ambos do CPP nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal; II – Conforme... de Cleonice Lopes Magalhães, como incurso(a) na pena do artigo 306, ...

Pg. 487. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/05/2018

artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Em cumprimento ao disposto no art. 201, § 2.º, do Código de Processo Penal... do art. 387, IV, CPP em relação aos danos a vítima, o que não impede da vítima, requer em via própria, na esfera civil... (SESSENTA) DIAS Processo 12438-17.2014.8.10.0001 (135932014) ACUSADO(S...

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