Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Inciso IV do Artigo 387 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Modelo de Queixa-crime - Calúnia e Injúria

, respectivamente, nos artigos 138 e 140, c/c art. 69, todos do Código Penal brasileiro, ao ter imputado falsamente fato definido... e apreensão para apuração dos crimes dos artigos 183, 184, 187, 188 e 195, incisos III e XI, da Lei 9.279 /96. Incompetência... que este juízo CONDENE O QUERELADO sob as penas dos arti...

Giovana Flores

Giovana Flores -

Queixa-Crime

Penal ; f. A fixação do valor mínimo indenizatório, nos termos do artigo 387 , inciso IV , do Código de Processo Penal... QUEIXA-CRIME, com base nos artigos 41 , 44 , 30 , todos do Código de Processo Penal , e artigo 100 , § 2º , do Código..., incidindo, por isso, a causa de aumento de pena prevista no artigo 141 , in...

Francisco José

Francisco José -

Queixa Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente na cidade de

Modelo de peça Denúncia

. Inquérito Indiciado: Art. 129 , § 9º do Código Penal Brasileiro c/c art. 5 e 7 , I e II da Lei 11.340 /06 e art. 21 da Lei... , em estrita observância do art. 41 do Código de Processo Penal Brasileiro, com supedâneo no incluso inquérito policial... que possuem a seguinte redação: Código Penal Brasileiro: Art. 129º...

Modelo de Queixa Crime

robustez das provas documentais ora apresentadas, e, com base no que prevê o art. 387, IV, do Código de Processo Penal... da responsabilidade civil, de acordo com o Art. 387, IV, do Código de Processo Penal. DAS PROVAS Protesta provar o alegado... possessório”, tipo penal previsto no Art. 161, inciso II, do Código Pen...

YN

Yago Nunes -

Queixa-Crime

QUEIXA-CRIME EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA .............................-......... (Nome do querelante ), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG

Raíthala Mota

Raíthala Mota -

Queixa-crime

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito da ___º Vara Criminal da Comarca de Barbalha, Estado do Ceará Muhammad Ali, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG nº XXXXXXX e CPF nº

Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo.
Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo.

Modelo de Contrarrazões a Apelação de Medicamento Alto Custo. Curitiba, 14 de maio de 2018, segunda-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no

Darlan Batista

Darlan Batista -

Pedido de habilitação como assistente da acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ­­_________VARA CRIMINAL DA CAPITAL – _________ NPU: Intermediado por seu mandatário ao final firmado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do

Kelly Góis

Kelly Góis -

Modelo de Queixa-Crime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA _VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBAL HA, ESTADO DO CEARÁ. QUEIXA-CRIME    MUHAMMAD ALI, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no RG nº XXXXXXXXX-X, sob o CPF

×