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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Artigo 1355 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1355 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 1.355. Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

Pg. 228. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2018

do síndico (artigo 1348 , I , II , IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil ), após regular aprovação em assembléia... visualizado na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º , § 1º , da Lei Federal 11.419 /2006) que desobriga..., a Lei 1060 /50, como se percebe da dicção de seu artigo 4º , ao estabe...

Pg. 229. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2018

1348 , I , II , IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil ), após regular aprovação em assembléia, a solicitação de verba... pessoal (artigo 9º , § 1º , da Lei Federal 11.419 /2006) que desobriga a anexação. Para a visualização, acesse o site... do art. 273 do Código de Processo Civil. Precedentes. 2. “A pretensão d...

Pg. 9. Publicações a Pedido. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 11/10/2018

e nos artigos 1.350 e 1.355 do Código Civil, convoco os senhores condôminos para a Assembleia Geral Mista , a realizar..., conforme exigências previstas respectivamente nos Artigos 654, §2º e 1335, III do Código Civil Brasileiro. As decisões... do artigo 27 da Lei . 4.591/64. Peço, por gentileza, aos Senhores que ve...

Andamento do Processo n. 0001601-36.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2018 do TJBA

. DESNECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ADIMPLÊNCIA DE TAIS CONDÔMINOS. SUPEDÂNEO LEGAL: ARTS 1.349, 1.354 E 1.355 DO CC/02...Andamento do Processo n. 0001601-36.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2018 do TJBA 0001601...

Andamento do Processo n. 0001601-36.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2018 do TJBA

. DESNECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ADIMPLÊNCIA DE TAIS CONDÔMINOS. SUPEDÂNEO LEGAL: ARTS 1.349 , 1.354 E 1.355 DO CC/02...Andamento do Processo n. 0001601-36.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2018 do TJBA 0001601...

Pg. 474. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 10/10/2018

LEGAL: ARTS 1.349 , 1.354 E 1.355 DO CC/02 . PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA LIMINAR PERSEGUIDA... EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL JULGADO SOB A TÉCNICA DOS REPETITIVOS PELO STJ (RESP 1.168.625/MG). ART. 34 DA LEF . NÃO...Pg. 474. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia D...

Pg. 484. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 10/10/2018

. IMPROVIMENTO. I - As questões atinentes aos cálculos de liquidação da sentença coletiva proferida na ação civil pública ... , 1.354 E 1.355 DO CC/02 . PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA LIMINAR PERSEGUIDA PELO AUTOR DA DEMANDA. AGRAVO IMPROVIDO....Pg. 484. Caderno 1 - Administrativo. Diário de J...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22021301820188260000 SP 2202130-18.2018.8.26.0000

pelos artigos 294 e 300 do Código de Processo Civil/2015. Impossibilidade de se determinar a antecipação dos efeitos da tutela... com a previsão do artigo 294, do Código de Processo Civil/2015, conjugado com o artigo 300 do mesmo ordenamento processual.... Isso porque, ao que tudo indica, não há qualquer irregularidad...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1342888 SP 2018/0201067-0

, 1.351 e 1.352 do Código Civil), Súmula 7/STJ (art. 1.355, III, 1.351 e 1.352 do Código Civil) e ausência/deficiência...), Súmula 7/STJ (art. 1.355, III, 1.351 e 1.352 do Código Civil) e ausência/deficiência de cotejo analítico. Como é cediço, não.../negativa de vigência/contrariedade (art. 1.355, inciso III, 1.351 e ...

Andamento do Processo n. 1.342.888 - Agravo / Recurso Especial - 05/10/2018 do STJ

/contrariedade (art. 1.355 , inciso III, 1.351 e 1.352 do Código Civil ), Súmula 7/STJ (art. 1.355 , III, 1.351 e 1.352...: Súmula 7/STJ (verba honorária), Súmula 7/STJ (art. 1.355 , III, 1.351 e 1.352 do Código Civil ) e ausência/deficiência..., nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se ...

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