Art. 1355 do Código Civil - Lei 10406/02
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 1.355. Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.
do síndico (artigo 1348 , I , II , IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil ), após regular aprovação em assembléia... visualizado na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006) que desobriga..., a Lei nº 1060 /50, como se percebe da dicção de seu artigo 4º , ao estabe...
1348 , I , II , IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil ), após regular aprovação em assembléia, a solicitação de verba... pessoal (artigo 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006) que desobriga a anexação. Para a visualização, acesse o site... do art. 273 do Código de Processo Civil. Precedentes. 2. “A pretensão d...
e nos artigos 1.350 e 1.355 do Código Civil, convoco os senhores condôminos para a Assembleia Geral Mista , a realizar..., conforme exigências previstas respectivamente nos Artigos 654, §2º e 1335, III do Código Civil Brasileiro. As decisões... do artigo 27 da Lei nº. 4.591/64. Peço, por gentileza, aos Senhores que ve...
. DESNECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ADIMPLÊNCIA DE TAIS CONDÔMINOS. SUPEDÂNEO LEGAL: ARTS 1.349, 1.354 E 1.355 DO CC/02...Andamento do Processo n. 0001601-36.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2018 do TJBA 0001601...
. DESNECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ADIMPLÊNCIA DE TAIS CONDÔMINOS. SUPEDÂNEO LEGAL: ARTS 1.349 , 1.354 E 1.355 DO CC/02...Andamento do Processo n. 0001601-36.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 10/10/2018 do TJBA 0001601...
LEGAL: ARTS 1.349 , 1.354 E 1.355 DO CC/02 . PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA LIMINAR PERSEGUIDA... EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL JULGADO SOB A TÉCNICA DOS REPETITIVOS PELO STJ (RESP Nº 1.168.625/MG). ART. 34 DA LEF . NÃO...Pg. 474. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia D...
. IMPROVIMENTO. I - As questões atinentes aos cálculos de liquidação da sentença coletiva proferida na ação civil pública nº... , 1.354 E 1.355 DO CC/02 . PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DO DEFERIMENTO DA LIMINAR PERSEGUIDA PELO AUTOR DA DEMANDA. AGRAVO IMPROVIDO....Pg. 484. Caderno 1 - Administrativo. Diário de J...
pelos artigos 294 e 300 do Código de Processo Civil/2015. Impossibilidade de se determinar a antecipação dos efeitos da tutela... com a previsão do artigo 294, do Código de Processo Civil/2015, conjugado com o artigo 300 do mesmo ordenamento processual.... Isso porque, ao que tudo indica, não há qualquer irregularidad...
, 1.351 e 1.352 do Código Civil), Súmula 7/STJ (art. 1.355, III, 1.351 e 1.352 do Código Civil) e ausência/deficiência...), Súmula 7/STJ (art. 1.355, III, 1.351 e 1.352 do Código Civil) e ausência/deficiência de cotejo analítico. Como é cediço, não.../negativa de vigência/contrariedade (art. 1.355, inciso III, 1.351 e ...
/contrariedade (art. 1.355 , inciso III, 1.351 e 1.352 do Código Civil ), Súmula 7/STJ (art. 1.355 , III, 1.351 e 1.352...: Súmula 7/STJ (verba honorária), Súmula 7/STJ (art. 1.355 , III, 1.351 e 1.352 do Código Civil ) e ausência/deficiência..., nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se ...