Artigo 1355 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.355. Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas pelo síndico ou por um quarto dos condôminos.

Andamento do Processo n. 0739766-52.2020.8.07.0000 - Agravo de Instrumento - 14/09/2020 do TJDF

da convocação permite que a concorrência de legitimidade para a convocação do ato, nos termos do artigo 1.355 do Código Civil....? O artigo 300 do Código de Processo Civil impõe a presença de …

Página 467 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 14 de Setembro de 2020

que a concorrência de legitimidade para a convocação do ato, nos termos do artigo 1.355 do Código Civil: ?Art. 1.355. Assembléias... disciplina que: Art. 12. A assembleia condominial, inclusive …

Andamento do Processo n. 1029066-47.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - 11/09/2020 do TJSP

, IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil), após regular aprovação em assembléia, a solicitação de verba adicional para... pessoas jurídicas, ainda assim quando efetivamente demonstrem sua efetiva …

Página 223 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Setembro de 2020

, na pessoa do síndico (artigo 1348 , I , II , IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil ), após regular aprovação...) poderá ser visualizado na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º , …

Andamento do Processo n. 0002048-83.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - 10/09/2020 do TJSP

. De outra banda, os artigos 1.355 do Código Civil e 25, caput, da Lei . 4.591/64 disciplinam que a assembleia geral... tanto no Código Civil como na legislação extravagante. Neste sentido, dispõe …

Andamento do Processo n. 0727694-30.2020.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 10/09/2020 do TJDF

a convocação do ato, nos termos do artigo 1.355 do Código Civil: ?Art. 1.355. Assembléias extraordinárias poderão ser convocadas... presencial, sob pena de multa aplicada por este Douto Juízo.? O ar…

Página 1795 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Setembro de 2020

na prestação do serviço por sua parte. De outra banda, os artigos 1.355 do Código Civil e 25 , caput, da Lei . 4.591 /64... Fiorini Barbosa Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da L…

Página 973 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 10 de Setembro de 2020

permite que a concorrência de legitimidade para a convocação do ato, nos termos do artigo 1.355 do Código Civil: ?Art. 1.355..., de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma …

Página 152 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Setembro de 2020

.c. artigo 1355 do Novo Código Civil), após regular aprovação em assembléia, a solicitação de verba adicional para... ser visualizado na internet, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, …

Página 153 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Setembro de 2020

, I, II, IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil), após regular aprovação em assembléia, a solicitação de verba adicional... 1348, I, II, IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil), após regular …