. Assim dispõe o artigo 1.350 do CódigoCivil : Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos condôminos... a assembléia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo. Dispõe, …
. Assim dispõe o artigo 1.350 do CódigoCivil: Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia... a assembléia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo. Dispõe, ainda, o artigo …
a realização de uma assembleia especialmente convocada para sua destituição, conforme prevê o art. 1349 do CódigoCivil... . O quórum exigido no CódigoCivil (art. 1.349) para a destituição do …
Civil (Lei Federal nº10.406 /02) entrou em vigor em 11/01/03. É o entendimento predominante que a parte da Leinº 4.591... de guarda dos documentos condominiais? O novo CódigoCivil não repetiu a …
único do art. 12 da Leinº 14.010/2020 Assembleia Geral Ordinária, realizada em 31/10/2020 para eleição de novo síndico... do parágrafo único do art. 12 da Leinº 14.010 de 06/06/2020. Em 31/10/2020…
. 1.355 do CódigoCivil, que disciplina a possibilidade de convocação de Assembléia Condominial por um quarto... promovendo, em dupla, a realização de uma assembleia geral sem nenhum critério de …
de uma assembleia geral sem nenhum critério de legalidade, violando a lei o disposto no Art. 1.355 do CódigoCivil, que disciplina... o Art. 302, do Cód. de Proc. Civil. 7. - Diante do exposto, …
observar o quanto dispõe o artigo1355, do CódigoCivil. Quanto à forma de organização da assembleia, a lein.º 14.010/20... artigo 1350, do CódigoCivil. Caso pretendam a instauração de assembleia …
de assunto específico, deverão observar o quanto dispõe o artigo1355, do CódigoCivil. Quanto à forma de organização... a tratar dos assuntos previstos no artigo 1350, do CódigoCivil. Caso …
. Isto porque dispõe os artigos 1.349 e 1.355 e do CódigoCivil que o atual síndico poderá ser destituído por meio de assembleia geral..., pois ausentes os requisitos autorizadores previstos no artig……