Artigo 1355 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

. Assim dispõe o artigo 1.350 do Código Civil : Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos condôminos... a assembléia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo. Dispõe, …

. Assim dispõe o artigo 1.350 do Código Civil: Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia... a assembléia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo. Dispõe, ainda, o artigo …

a realização de uma assembleia especialmente convocada para sua destituição, conforme prevê o art. 1349 do Código Civil... . O quórum exigido no Código Civil (art. 1.349) para a destituição do …

Civil (Lei Federal nº 10.406 /02) entrou em vigor em 11/01/03. É o entendimento predominante que a parte da Lei nº 4.591... de guarda dos documentos condominiais? O novo Código Civil não repetiu a …

único do art. 12 da Lei nº 14.010/2020 Assembleia Geral Ordinária, realizada em 31/10/2020 para eleição de novo síndico... do parágrafo único do art. 12 da Lei nº 14.010 de 06/06/2020. Em 31/10/2020…

. 1.355 do Código Civil, que disciplina a possibilidade de convocação de Assembléia Condominial por um quarto... promovendo, em dupla, a realização de uma assembleia geral sem nenhum critério de …

de uma assembleia geral sem nenhum critério de legalidade, violando a lei o disposto no Art. 1.355 do Código Civil, que disciplina... o Art. 302, do Cód. de Proc. Civil. 7. - Diante do exposto, …

observar o quanto dispõe o artigo 1355, do Código Civil. Quanto à forma de organização da assembleia, a lei n.º 14.010/20... artigo 1350, do Código Civil. Caso pretendam a instauração de assembleia …

de assunto específico, deverão observar o quanto dispõe o artigo 1355, do Código Civil. Quanto à forma de organização... a tratar dos assuntos previstos no artigo 1350, do Código Civil. Caso …

. Isto porque dispõe os artigos 1.349 e 1.355 e do Código Civil que o atual síndico poderá ser destituído por meio de assembleia geral..., pois ausentes os requisitos autorizadores previstos no artig……