Art. 1355 do Código Civil - Lei 10406/02

). Porém, o art . 995 , parágrafo único , do Código de Processo Civil/2015 autoriza, excepcionalmente, a concessão... ". Por sua vez, o art . 1 . 019 , inc . I , do Código de Processo Civil/2015 , …

pode ser convocada por um quarto dos condôminos (cf. art. 1.355 do CC ). Dentro desse contexto, a ausência das condições...Andamento do Processo n. 1001592-43.2020.8.26.0008 - Tutela Cautelar …

(art. 3º , § 2 º do Decreto-Lei nº 911 /69). Poderá também o réu, em 15 (quinze) dias (§ 3º), contestar a ação, sob pena.... art. 1.355 do CC ). Dentro desse contexto, a ausência das condições da …

de dissolução, nos termos do artigo 1.033 da Lei 10.406 /2002. 3.3. Em razão da retirada de versão consolidada, abaixo. 4.../20 PP: 10/20, realização de exames com finalidade diagnostica, Contrato n……

, em atendimento a solicitação da diretoria de desenvolvimento e saneamento . leis Federais nº . 10 .520/2002, 8 .666/93, lei... da diretoria de desenvolvimento e saneamento . leis Federais nº . 10 …

03 83,19 10 manutenção corretiva 02 13 .475,51 (motor 350 CV, 1750 rPm, IV Troca de rolamento 02 3 .131,64 polos..., nos termos da lei nº . 8 .666/93, com suas posteriores alterações; Contratante …

, I, II, IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil), após regular aprovação em assembléia, a solicitação de verba... 1348, I, II, IV c.c. artigo 1355 do Novo Código Civil), após regular aprovação em …

ao AGRAVO INTERNO de ID nº 14180677, no prazo de 15(QUINZE) dias (art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil... interpretação do art. 1.349 do Código Civil tem como resultado a norma …

provisória de urgência, conforme preconiza o artigo 300 do Código de Processo Civil, é necessária a configuração..., destituir o administrador, conforme previsto no art. 1.349 do Código Civil, …

, destituir o administrador, conforme previsto no art. 1.349 do Código Civil , podendo ser convocada por 1/4 dos condôminos... DESPROVIDO. I - Para a concessão da tutela de urgência mister a …