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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Inciso III do Artigo 386 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Evinis Talon

Evinis Talon -

Corrupção ativa de testemunha

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Himenolatria? Juiz considera que pai pode usar os meios disponíveis
Himenolatria? Juiz considera que pai pode usar os meios disponíveis

A virgindade já foi um tabu. A partir, mais ou menos, da década de 1950, nos EUA, o centro da ideologia ocidental — refiro-me ao 'Fla X Flu' durante divisões ideológicas ocorridas após a Segunda

Evinis Talon

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O furto “privilegiado”

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Evinis Talon

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O que alegar nos memoriais?

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Análise do Habeas Corpus nº 133.984/MG-STF, sob uma perspectiva foucaultiana

I – INTRODUÇÃO Interligar ideias para, a partir delas, construir hipóteses que, por força de um método já prescrito, permitam às mesmas serem testadas e confirmadas, é tarefa que há muito ocupa a

Evinis Talon

Evinis Talon -

50 teses de atipicidade penal
50 teses de atipicidade penal

Leia o artigo, tenha acesso ao link para me seguir no Facebook e veja o meu novo livro: clique aqui A atipicidade consiste, como o próprio termo sugere, na ausência de tipicidade. ...

O que alegar nos memoriais?
O que alegar nos memoriais?

Por Evinis Talon As alegações finais, na forma oral ou por memoriais, constituem peça defensiva de extrema importância no processo penal, considerando que são a última manifestação...

A recepção ou não do inciso II, § 3º, do art. 138 do CP frente aos princípios da ampla defesa e da reserva legal

INTRODUÇÃO Foi-se o tempo em que ao homem era dado agir conforme sua vontade e seus instintos. O que outrora somente era freado por princípios morais, hoje o é pelas normas principiológicas escritas.

Joao Badari

Joao Badari -

O crime de apropriação indébita previdenciária e as teses de defesa do réu

INTRODUÇÃO Existem milhares de demandas penais distribuídas pelas Seções Judiciárias Federais brasileiras, onde sócios, administradores, ex-sócios, ex-administradores respondem pela prática do crime

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