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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Inciso III do Artigo 386 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
[Modelo] Resposta escrita à acusação

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Subseção Judiciária de (Cidade - Estado). Autos nº (número do processo). (Nome), já qualificado nos da Ação Penal movida pela Ministério Público Federal,

[Modelo] Memorias furto - Insignificância;desclassificação furto de uso;atenuante confissão e compensação e descla furto privilegiado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GURUPI-TO Autos nº: Autor: Justiça Pública Acusado: Tício já qualificado nos autos em epígrafe, representado neste ato por

Cezar Calife

Cezar Calife -

[Modelo] Apelação Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. Processo nº XXXXXXXXXXX NOME , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO CRIMINAL em epígrafe, que lhe

[Modelo] Defesa preliminar

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara Criminal e Juizado Especial Criminal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS Processo n.º XXXXX Ação Penal Fulano de tal e Siclano de tal, denunciados já

Lucas Justo

Lucas Justo -

[Modelo] Apelação Criminal - Roubo Qualificado pelo uso de arma de fogo

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte - MG Processo nº: _____ Leonardo, 19 anos, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem,

[Modelo] Apelação crime de Ameaça c.c Lei Maria da Penha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________ Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, infra

[Modelo] Alegações Finais em crime de Furto Qualificado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ Processo nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado, bastante procurador,

Fernanda Luz

Fernanda Luz -

[Modelo] Memoriais

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Florianópolis Processo n... Daniel (Sobrenome), já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por ser

[Modelo] Memoriais

Daniel, ao tomar conhecimento, por meio de amigos, que os seus vizinhos estariam viajando para comemorar a virada de ano, subtrai o veículo automotor deles, pois queria passear com sua namorada.

[Modelo] Recurso de Apelação - Criminal

João Alves dos Santos foi condenado, no dia 05.01.2015, por apropriação indébita porque, como marceneiro, recebera, no dia 06.02.2013, importância de seu cliente, Antonio Aparecido Almeida, como

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