Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 386 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
1ª Turma absolve deputado Benjamim Maranhão de envolvimento com “máfia dos sanguessugas”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Benjamim Maranhão (SD-PB) da acusação dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e fraude à licitação. Em decisão

Por falta de provas, 1ª Turma do STF absolve deputado acusado de corrupção

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu o deputado federal Benjamim Maranhão (SD-PB) da acusação dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e fraude à licitação. Os ministros entenderam, por

1ª Turma absolve deputado Benjamim Maranhão de envolvimento com “máfia dos sanguessugas”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Benjamim Maranhão (SD-PB) da acusação dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e fraude à licitação. Em decisão

Condenação por tráfico é anulada porque policial foi autorizado a comprar drogas

Agente policial infiltrado em organização criminosa não pode para comprar drogas para provar os crimes investigados. A conduta, ainda que autorizada judicialmente, não tem previsão nas leis

Acusado de crime contra o patrimônio de familiar não pode sofrer condenação

Por Jomar Martins Em crimes patrimoniais cometidos contra familiar, o réu deve ser absolvido, não isento de pena. Por isso, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou

Ex-governador do DF é absolvido em ação penal referente a jogo amistoso entre Brasil e Portugal

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o ex-governador do DF José Roberto Arruda na ação, movida pelo MPDFT, relativa a supostas irregularidades na contratação da empresa Ailanto Marketing

Ex-governador do DF é absolvido em ação penal referente a jogo amistoso entre Brasil e Portugal

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu o ex-governador do DF José Roberto Arruda na ação, movida pelo MPDFT, relativa a supostas irregularidades na contratação da empresa Ailanto Marketing

Acusado de crime contra o patrimônio de familiar não pode sofrer condenação

Em crimes patrimoniais cometidos contra familiar, o réu deve ser absolvido, não isento de pena. Por isso, a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou uma

Supremo absolve deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) por falta de provas

Conforme o artigo 386 do Código de Processo Penal, não se pode condenar ninguém sem provas que indiquem a participação do réu nos crimes descritos pela acusação. Com essa tese, a 2ª Turma do Supremo

2ª Turma absolve deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) do crime de peculato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e absolveu o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) da prática do crime de peculato, referente a fatos

×