Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2017
Inciso V do Artigo 69 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 69, inc. V do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

V - a suspensão dos direito políticos.

Incidência em interdição de direito

Andamento do Processo n. 2014/0131537-8 - Recurso / Habeas Corpus - 23/02/2016 do STJ

(4100) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 48.609 - RS (2014/0131537-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : SALOMÃO RODRIGUES WEDY (PRESO) ADVOGADO : ANDERSON REMBOWSKI E OUTRO(S)

Pg. 4273. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/02/2016

sociedade, ma vez que o uso de drogas, incentivado pelos traficantes que buscam o lucro fácil, além de desestruturar e dizimar, comunidades, famílias e vidas inteiras, fomentam a prática de diversos

Pg. 7. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 09/11/2015

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMARCA DE PORTO ALEGRE PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: LESÕES CORPORAIS LEVES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROCESSO: 001/2.13.0094691-0

Pg. 4. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/06/2015

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR -COMARCA DE PORTO ALEGRE. PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: LESÕES CORPORAIS LEVES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROCESSO: 001/2.14.0017062-0

Pg. 5. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 31/05/2013

EDITAL DE INTERDIÇÃO 3ª VARA CÍVEL COMARCA DE BENTO GONÇALVES. NATUREZA: INTERDIÇÃO PROCESSO: 005/1.09.0007545-6 (CNJ:.0075451-45.2009.8.21.0005). REQUERENTE: MARILENE TONIOLO DE OLIVEIRA. REQUERIDO:

Inteiro Teor. Recurso Ordinário RECORD 924007420055200002 SE 0092400-74.2005.5.20.0002 (TRT-20)

v\:* {behavior:url (#default#VML);> o\:* {behavior:url (#default#VML);> w\:* {behavior:url (#default#VML);> .shape {behavior:url (#default#VML);> Processo: 0924-2005-002-20-00 Acórdão:0/0 Tribunal

Apelação Criminal com Revisão: ACR 990081002183

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÕRDÂO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO | ||i||i niii inii mil mil mil mu mu mi mi Vistos,

Inteiro Teor. Apelação Crime ACR 5775706 PR 0577570-6 (TJPR)

Visualização de Acórdão Processo: 0577570-6 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 577.570-6 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPUAVA Apelante: RONILSON TOKARSKI Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: Des. Rogério Kan

Inteiro Teor. Habeas Corpus Crime HC 1518741 PR Habeas Corpus Crime 0151874-1 (TJPR)

Visualização de Acórdão Processo: 0151874-1 IMPETRANTE : MÔNICA MONTANS ZAMARIAN. IMPETRADO : DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANDAGUARI. PACIENTE : PLÍNIO JOSÉ CESSO. RELATOR : Des

Inteiro Teor. Habeas Corpus Crime HC 1493707 PR Habeas Corpus Crime 0149370-7 (TJPR)

Visualização de Acórdão Processo: 0149370-7 HABEAS CORPUS CRIME Nº 149370-7, DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL. IMPETRANTE: ADEMAR COSTA (EM SEU FAVOR RÉU PRESO). RELATOR : DES. JESUS SARRÃO. COMPETÊNCIA.

×