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18 de outubro de 2018
Artigo 1346 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1346 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 1.346. É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial.

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-12965-14 Lei 12965 /14 | Lei 12.965 , de 23 abril de 2014. https://jusbrasil.jusbrasil.com.br/artigos/111561143/regras... Autorais - Lei 9610 /98 | Lei 9.610 , de 19 de fevereiro de 1998 https://gabrielmarques.jusbrasil.com.br/artigos... do WhatsApp, NetFlix e Skype pelo Marco Civil da internet https://presrepub...

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pelo Marco Civil da internet https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/117197216/lei-12965-14 Lei 12965 /14 | Lei ....jusbrasil.com.br/legislacao/92175/lei-de-direitos-autorais-lei- 9610 -98 Lei de Direitos Autorais - Lei 9610 /98 | Lei ...[Modelo] para Publicação de Artigo, Notícia, Modelo ou Peça no JusB...

Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 867262 DF 2016/0041405-1

do mesmo modo que o recebeu, conservando-o como se seu fosse. Como se não bastasse, o artigo 1.346 do Código Civil.... Ademais, prescreve o diploma locatício (Lei 8.245⁄91), em seu art. 22, inciso VIII, a obrigatoriedade de o locador pagar... parte contrária, impõe-se a aplicação da multa prevista no art. 1.021, § ...

Andamento do Processo n. 7012150-72.2018.8.22.0001 - 19/07/2018 do TJRO

de veracidade, aplicando-se os DISPOSITIVO s legais pertinentes (1.331 a 1.346, Código Civil – LF 10.406/2002... de evitar o enriquecimento sem causa (Código Civil, art. 884) e o desequilíbrio das contas do condomínio demandante...), nos moldes do art. 323 do novel Código de Processo Civil (LF 13.105/2015). Definitiva...

Pg. 150. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 19/07/2018

, aplicando-se os DISPOSITIVO s legais pertinentes (1.331 a 1.346, Código Civil – LF 10.406/2002). Definitivamente... o enriquecimento sem causa (Código Civil, art. 884) e o desequilíbrio das contas do condomínio demandante. Os fatos... do art. 323 do novel Código de Processo Civil (LF 13.105/2015). Definitivamente, a ...

Andamento do Processo n. 7012150-72.2018.8.22.0001 - 02/07/2018 do TJRO

, aplicando-se os DISPOSITIVO s legais pertinentes (1.331 a 1.346, Código Civil – LF 10.406/2002). Definitivamente... o enriquecimento sem causa (Código Civil, art. 884) e o desequilíbrio das contas do condomínio demandante. Os fatos articulados...Andamento do Processo n. 7012150-72.2018.8.22.0001 - 02/07/2018 do TJRO ...

Pg. 111. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 02/07/2018

com o pedido reclamado como forma de evitar o enriquecimento sem causa (Código Civil, art. 884) e o desequilíbrio... Civil – LF 10.406/2002). Definitivamente, a procedência do pleito é medida que se impõe, valendo ressaltar que, em razão.../2018 (mês de prolação da presente), nos moldes do art. 323 do novel Código de ...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 123785620188190000 RIO DE JANEIRO CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA

a apresentar as apólices de seguros relativas aos imóveis (o condomínio com base no artigo 1.346 do Código Civil... em nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, ipsis litteris... do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento n.º 0012378-56.2018.8.19.000...

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 867184 DF 2016/0041418-8

(arts. 22 e 23 da Lei n. 8.245/91). Ademais, o artigo 1.346 do Código Civil determina a obrigatoriedade de... que o recebeu, conservando-o como se seu fosse (arts. 22 e 23 da Lei n. 8.245/91). Ademais, o artigo 1.346 do Código.... NULIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO CONTRA INCÊNDIO DO BEM LOCADO. ART. 1208 DO CÓDIGO CIVIL ...

Andamento do Processo n. 2016/0041418-8 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 14/06/2018 do STJ

, conservando-o como se seu fosse (arts. 22 e 23 da Lei n. 8.245/91). Ademais, o artigo 1.346 do Código Civil determina.... FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO CONTRA INCÊNDIO DO BEM LOCADO. ART. 1208 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916... o senhorio, ém observância ao disposto no contrato, na Lei de Locações e'n...

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