EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 01a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO N° CONDOMINIO ILHA DO SUL, inscrito no…
RECURSO ESPECIAL Nº 1992868 - SP (2022/0081594-0) EMENTA RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 1. ILEGITIMIDADE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OU TESE. SÚMULAS 282 E 356/STF. 2. …
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 01a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO N° , inscrito no Cadastro Nacional de…
Em suas razões (e-STJ, fls. 280-292), as recorrentes apontam violação dos arts. 17 e 371, I, do CPC/2015; 113, 206, §3º, IV e V, 421, 422, 1346 e 1336 do CC; e 34 do CTN. Sustentam a prescrição da…
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 01a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO N° , inscrito no Cadastro Nacional de…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA - SP. , BRASILEIRO , aposentado, portador do RG n° , inscrito no CPF sob n° ; e-mail: , residente e…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE (MS). Processo n.: , representada por seu procurador Sr. , ambos já qualificados, nos autos da Ação de…
Ainda, requer a vênia de destacar o item 12.13 "b" e "d" no instrumento "O COMPROMISSO". Assim, tem-se que as cláusulas são justas e autoexplicativas e, somente a má-fé e o intendo de enriquecer…
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Marília/SP (a qual lhe couber por distribuição). , brasileiro, casado, aposentado, inscrito no RG sob…