Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de março de 2017
Inciso II do Artigo 67 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 67, inc. II do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

Andamento do Processo n. 566-47.2013.8.10.0063 - Ação Penal - 24/10/2016 do TJMA

PROCESSO Nº. 566-47.2013.8.10.0063 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: EDUARDO PEREIRA RODRIGUES VÍTIMA: EDUARDA RODRIGUES DA LUZ. SENTENÇA O Ministério Público Estadual, através de

Pg. 1146. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/10/2016

Apesar do acusado negar a autoria do delito, pois afirma que não lembra dos fatos por estar drogado, ele informou que possuía uma faca na cintura e que inclusive subtraiu o dinheiro da vítima sua

Andamento do Processo n. 0064665-95.1996.4.02.5101 - 15/09/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL TIAGO PEREIRA MACACIEL 21000 - AÇÃO PENAL 2 -

Pg. 752. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 15/09/2016

JOSE PEDRO MENDES DA CRUZ (ADVOGADO: RJ109445 - MARIO HENRIQUE DE MIRANDA LANDEIRO, RJ150156 - LUCIANE DE SOUZA GOMES, RJ045104 - PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA.). SENTENÇA TIPO: E1 - Extintivas de

Inteiro Teor. Apelação: APL 31705820158260291 SP 0003170-58.2015.8.26.0291

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000622693 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003170-58.2015.8.26.0291, da Comarca de Jaboticabal, em que

Andamento do Processo n. 319-03.2012.8.10.0063 - Ação Penal - 23/06/2016 do TJMA

PROCESSO Nº. 319-03.2012.8.10.0063 AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BRUNO FERREIRA DA SILVA VÍTIMA: DANIELLE DE SOUSA CAVALCANTE E CARLOS ANTÔNIO MENDES CARDOSO JUNIOR. SENTENÇA:O

Pg. 1268. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/06/2016

consideração o princípio da consunção, em relação ao delito previsto no art. 150, § 1º, do Código Penal. Nos termos do art. 59 e 68, CP, passo a dosar a pena do denunciado em relação ao delito

Inteiro Teor. Apelação: APL 39078220148120001 MS 0003907-82.2014.8.12.0001

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 28 de abril de 2016 3ª Câmara Criminal Apelação - Nº 0003907-82.2014.8.12.0001 - Campo Grande Relator : Exmo. Sr. Des. Dorival Moreira dos Santos

Inteiro Teor. Apelação Criminal: ACr 10092077600 0010.09.207760-0

CÂMARA ÚNICA - TURMA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL n.º 0010.09.207760-0 Apelante: Helisvaldo Conceição da Silva Defensoria Pública Estadual Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des. Mauro

Inteiro Teor. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RSE 126479820144036181 0012647-98.2014.4.03.6181

PROC. -:- 2014.61.81.012647-3 RSE 7446 D.J. -:- 25/02/2016 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0012647-98.2014.4.03.6181/SP 2014.61.81.012647-3/SP RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI RECORRENTE

×