Artigo 1343 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

COMUM DO CONDOMÍNIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.335, 1.341, 1.342, 1.343 E 1.351, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES... Ulysséa, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 16-02-2017).”O tribunal, ao …

DOS ARTIGOS 1.335, 1.341, 1.342, 1.343 E 1.351, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE. DEMONSTRAÇÃO..., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. RENOVAÇÃO DE ALEGAÇÕES NO RECURSO DE …

DO CONDOMÍNIO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.335, 1.341, 1.342, 1.343 E 1.351, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE... o cumprimento da lei, e destacou que o art. 1.351 do Código Civil " …

DOS ARTIGOS 1.335, 1.341, 1.342, 1.343 E 1.351, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE. DEMONSTRAÇÃO.... HONORÁRIOS RECURSAIS. INCABÍVEL A FIXAÇÃO, A TEOR DO ART. 85, § 11, DO CPC, VISTO …

. Acrescentam que a circunstância caracteriza ofensa ao direito de propriedade, bem como aos artigos 1.343 e 1.351..., ambos do Código Civil. Asseveram que, quando adquiriram unidades no condomínio …

, e artigo 1.336, I, do Código Civil. 2. Por outro lado, o artigo 12, §1º, da indigitada Lei nº 4.591/64, determina... legal, nos termos do artigo 12 1 , da Lei nº 4.591/64, e artigo 1.336, I 2 , do …

I. Introdução. “Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar.” Essa famosa frase é atribuída ao escritor e jornalista brasileiro Nelson Rodrigues. Decerto que boa parte…

ideais das demais unidades. Veja-se que, por isso mesmo, não se cogita da aplicação do art. 1.343, do Código Civil, posto... que, de acordo com o art. 37, da Lei n. 8.935/94 c./c. art. 41, da Lei …

Sentença Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo Número: 1000218-55.2019.8.11.0004 Parte(s) Polo Ativo: MARCIA CASTRO E SILVA (REQUERENTE) Advogado(s) Polo Ativo: HALAIANY…

Sentença Classe: CNJ-319 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo Número: 1000219-40.2019.8.11.0004 Parte(s) Polo Ativo: RAFAEL BASTOS MARQUES (REQUERENTE) Advogado(s) Polo Ativo: HALAIANY…