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Jusbrasil - Tópicos
16 de outubro de 2017
Artigo 795 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 795 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 795. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Andamento do Processo n. 0000156-15.2013.8.10.0119 - Execução de Título Judicial - 16/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0000156-15.2013.8.10.0119 (1592013) AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL | EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: Processo em Segredo de Justiça EXECUTADO: Processo em Segredo de Justiça SENTENÇA

Andamento do Processo n. 0701831-92.2012.8.04.0015 - Cumprimento de Sentença - Indenizaçao por Dano Moral - 16/10/2017 do TJAM

ADV: ALEXANDRE GOMES RIBEIRO (OAB 6199/AM) -Processo 0701831-92.2012.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Estevão Raphael da Silva - Dispensado o relatório,

Pg. 855. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 16/10/2017

Proc. 0005099-51.2013.8.19.0046 - UELITON CANTALICIO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FRANCO VIEIRA ERTHAL LOYOLA (OAB/RJ-117608) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE

Pg. 418. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 16/10/2017

Invest Fomento Mercantil - Epp - Intime-se o causídico subscritor da petição de fls 1/17 para apresente instrumento procuratório legível, atualizado, devendo constar obrigatoriamente a data da outorga

Pg. 10516. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 16/10/2017

Processo: 1001713-64.2016.5.02.0482 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: MONIKE GOMES BERGAMINI Réu: MULTI-SERVICE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ELETRONICA

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 66209720145010482 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gabinete Juiz Convocado 1 Avenida Presidente Antonio Carlos 251 7o. andar - Gabinete 38 Castelo RIO DE JANEIRO

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 13428920125010481 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10o. andar - Gabinete 22

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 269007819905010014 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Roque Lucarelli Dattoli Avenida Presidente Antonio Carlos 251 11o andar - Gabinete 10 Castelo RIO DE

Inteiro Teor. Agravo de Peticao: AP 6315220125010039 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des Marcos de Oliveira Cavalcante Avenida Presidente Antonio Carlos 251 11o andar - Gabinete 03 Castelo RIO

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 103006420055010043 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gab Des José Antonio Piton Avenida Presidente Antonio Carlos 251 10o. andar - Gabinete 17 Castelo RIO DE

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