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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Artigo 227 da Constituição Federal de 1988

Art. 227 da Constituição Federal de 88 Modelos e peças

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Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Liminar. Modelo.

dos genitores nos cuidados que a mesma necessita. A Constituição Federal, em seu art. 227 , estabelece que é dever da família... outros, além de evitar condições de crueldade e opressão, a saber: “Art. 227. É dever da família , da sociedade e do Estado..., xxxxxxxx, inscrito na OAB/uf N.º 00.000, com escritório profis...

Karla Thaís

Karla Thaís -

Ação de Regulamentação de Guarda

: A Constituição Federal em seu art. 227, caput, dispõe que é direito das crianças e adolescentes serem criadas em um ambiente....º 1.060/50 e n.º 7.115/83 e consoante art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, razão pela qual são assistidos pela Defensoria... fundamentais assegurados às crianças e adolescentes, tendo si...

BA

Bruno Almeida -

Ação de Alimentos

-se, os benefícios da Justiça Gratuita, assegurados pela Constituição Federal artigo 5º , LXXIV e pela Lei 13.105 /2015, art. 98.... A CF no seu art. 227 , ao tratar da criança, assim dispõe: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança...: (email), onde recebe intimação, com fundamento na Lei nº 54...

Matheus Araujo

Matheus Araujo -

Ação de Guarda com Tutela de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliada

Weverton Oliveira

Weverton Oliveira -

[Modelo] Ação De Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ (nome do alimentando) , data de nascimento do alimentando, neste ato representado por (nome do representante do

Aila Feliciano

Aila Feliciano -

[Modelo] Ação de divórcio litigioso c/c alimentos e alimentos provisórios

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________________, ESTADO DO ______________. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS e ALIMENTOS

Ellen Sá

Ellen Sá -

Monografia

FACULDADE BRASIL NORTE ELLEN DOS SANTOS SÁ UNIÃO ESTÁVEL Macapá-Ap 2018 ELLEN DOS SANTOS SÁ UNIÃO ESTÁVEL Trabalho de conclusão de curso para a obtenção do título de Bacharel em Direito apresentado à

Camila Torres

Camila Torres -

Modelo (Petição de Ação de indenização por dano e abandono afetivo c/c atualização de prestações alimentícias)

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ______________ - __ ______________ , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº R.G. nº _________, inscrita no CPF/MF nº

Edson Cardoso

Edson Cardoso -

Ação de Fixação de Alimentos com Regulamentação de Visita

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade nº MG.XXXXXX,

Edson Cardoso

Edson Cardoso -

Ação de Investigação de Paternidade com Alimentos

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇUAI/MG xxxxxxxxxxx, brasileiro, menor impúbere, nascido em xxxxxxxx, no dia 21 de junho de 2017, neste ato

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