Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Parágrafo 1 Artigo 57 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 57, § 1 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40

CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Parágrafo único. A suspensão não se estende à pena de multa nem à pena acessória.

Especificação das condições

Pg. 2. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 10/08/2017

de Luziápolis no Município de Campo Alegre/AL, fundamentado no art. 57 , § 1º , inciso III da Lei no 8.666 /93, que dispõe... multieventos no Distrito de Luziápolis no Município de Campo Alegre/AL, fundamentado art. 9º , § 4º inciso II da Lei 12.462... /2011, e no art. 57 , § 1º , inciso III c/c 65, inciso I, alíne...

Pg. 1. Campos Altos. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 20/07/2017

Des. Herbert José Almeida Carneiro Des. Geraldo Augusto de Almeida Des. Wagner Wilson Ferreira Presidente 1º Vice-Presidente 2º Vice-Presidente Des. Saulo Versiani Penna Des. André Leite Praça Des.ª

Inteiro Teor. Apelação: APL 144473020148260510 SP 0014447-30.2014.8.26.0510

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000536974 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0014447-30.2014.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que

Inteiro Teor. Apelação: APL 140696220148260320 SP 0014069-62.2014.8.26.0320

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000121329 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0014069-62.2014.8.26.0320, da Comarca de Limeira, em que é

Inteiro Teor. Apelação: APL 3584220118260272 SP 0000358-42.2011.8.26.0272

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000003513 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000358-42.2011.8.26.0272, da Comarca de Itapira, em que é

Protocolo n. 297271/2015 - 03/11/2015 do TRE-MG

Protocolo SADP nº: 297271/2015 Espécie: DIREITOS POLÍTICOS DECISÃO 030/2015 A sentença de extinção da punibilidade foi proferida em 06/03/2015, nos autos do Processo 0151332-83.2010.8.13.0091.

Pg. 56. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG de 03/11/2015

DIREITOS POLITICOS Protocolo SADP nº: 297271/2015 Espécie: DIREITOS POLÍTICOS DECISÃO 030/2015 A sentença de extinção da punibilidade foi proferida em 06/03/2015, nos autos do Processo

Inteiro Teor. Agravo de Execução Penal: EP 70017419720148260637 SP 7001741-97.2014.8.26.0637

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000588331 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo de Execução Penal nº 7001741-97.2014.8.26.0637, da

Pg. 186. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/06/2015

Contratado: “Colontonio & Colontonio Ltda. - ME”. Objeto: Aquisição de papel sulfite comum e material gráfico personalizado para diversos setores da Prefeitura Municipal. Valor do Contrato: R$

Pg. 2169. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 26/05/2015

sua natureza indenizatória, considerado o caráter de reembolso ao empregador dos valores gastos pelo empregado na sua formação. 4 - Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as

×