Inciso IV do Artigo 1336 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

dos arts. 186 , 927 , 1277 e 1336 , IV , do CC/02 .III- Impõe o réu o dever de efetuar os reparos advindos... da infiltração, pois deve responder civilmente pelos danos que o uso do seu bem causou …

ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes, com base no inciso IV do artigo 1.336 do Código Civil... prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, …

prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes (Art. 1.336, IV, do CC).Não... de fixação da verba honorária sucumbencial que deve ser alterado para percentual …

acolhido.Dever de observância da destinação do empreendimento que se impõe pela tônica do art. 1.336 , IV do Código Civil... destinação condominial empresária. Inteligência do artigo 1.336, § 2º da …

quanto a convenção e eleição de síndico e/ou administrador para o condomínio. Pois bem. Estabelece o Código Civil em seu art... 1336, IV ser dever do condômino: "dar às suas partes a mesma …

, ou aos bons costumes, nos termos do artigo retrocitado (CC, art 1336, IV). Igual raciocínio deve ser aplicado ao pedido...

. 43, o alegado problema de saúde do filho da demandante. De acordo com o disposto no art. 1.336, IV, do Código Civil..., verbis: Art. 1.336. São deveres do condômino: [...]; IV - dar às suas partes …

específico no Código Civil, sobretudo em seu art. 1.336, incisos I a IV e §§1º e 2º, que discorrem sobre os deveres..., nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, …

com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB..., de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO …

e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes, com base no inciso IV do artigo 1.336 do Código Civil. Pelo cotejo... de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, …