Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Artigo 372 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 372 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 372. Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.

Apelação: APL 9136420148260301 SP 0000913-64.2014.8.26.0301

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBOS SIMPLES - Negativa do réu isolada - Vítima que o reconheceu com segurança nas duas fases da persecução criminal - Prova suficiente para o decreto condenatório - Condenação devida - Concurso formal de delitos configurado, já que, num mesmo contexto fático, o acusado subtraiu bens da empresa "E...

Andamento do Processo n. 0001703-34.2015.8.26.0650 - Medidas Protetivas de Urgência - 06/02/2017 do TJSP

Processo 0001703-34.2015.8.26.0650 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)- Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S.S. - Em face do exposto, julgo improcedente a ação penal, a fim de

Pg. 3726. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/02/2017

completa do agressor, e da vítima, a respectiva Vara, o número do processo, o nome do magistrado, a data da presente decisão, bem como as medidas protetivas impostas), assim como eventual

Inteiro Teor. Apelação: APL 9136420148260301 SP 0000913-64.2014.8.26.0301

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Registro: 2017.0000043452 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº

Pg. 26. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 12/01/2017

considerado vencedor o que apresentar a inscrição mais antiga. 3.4. Caso a instituição de ensino utilize o critério de conceitos, serão considerados equivalentes os seguintes valores: 3.4.1. Notas 10

Andamento do Processo n. 0003873-13.2014.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 05/12/2016 do TJSP

Processo 0003873-13.2014.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - Reinaldo Correia Cerqueira dos Santos - Em face do exposto, julgo improcedente a ação penal para

Andamento do Processo n. 0004980-83.2000.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 05/12/2016 do TJSP

Processo 0004980-83.2000.8.26.0650 (650.01.2000.004980) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita -Vilmar Rodrigues - Em face do exposto, julgo improcedente a ação penal para

Pg. 3274. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/12/2016

ANTONIO TOMASILLO (OAB 178560/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA NICOLA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Portaria n. 07/2016 - 18/10/2016 do TJRO

PORTARIA Nº 07/2016 O Dr. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL, Juiz de Direito, Presidente da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

Pg. 70. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 18/10/2016

TERCEIRA ENTRÂNCIA COMARCA DE PORTO VELHO TURMA RECURSAL PORTARIA Nº 07/2016 O Dr. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL, Juiz de Direito, Presidente da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de

×