Inciso III do Artigo 1335 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 29ª Câmara de Direito Privado Registro: 2021.0000362800 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº…

Condomínio edilício. Assembleia. Demanda declaratória de nulidade. Sentença de improcedência. Apelação dos autores. Desistência do recurso por parte de dois deles. Homologação. Apelação não …

realização de nova assembleia para discussão dos temas ali tratados, que esta obedeça a Lei, convenção e o vigente das demais assembleias”, com sua confirmação por sentença de mérito. Juntaram…

Avanço S.A. Indústria e Comércio de Máquinas CNPJ nº 43.297.852/0001-03 - NIRE nº 35.300.007.956 Ata de Assembleia Geral Ordinária - Realizada em 09/04/2021 Data, Hora, Local: 09/04/2021, às 14hs, na…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____a VARA CIVIL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO – R.J. GRERJ -94 , Brasileiro, , aposentado, portador do RG no , inscrito no…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Registro: 2021.0000351026 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº…

ADV: WELLINGTON DE AMORIM ALVES (OAB 2993/AM), ADV: ARNOLDO BENTES COIMBRA (OAB 345/AM), ADV: DANIEL SANTOS DE ANDRADE (OAB 6733/AM) - Processo 0615919-57.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -…

em vista que a petição inicial preenche os requisitos de sua admissibilidade, encaminhem-se os autos para o CEJUSC para que seja pautada a audiência de conciliação correspondente. Dê-se ciência de…

e indicar seu secretário, nos termos do art. 22 da Convenção Condominial, fazendo juntada dos comprovantes de manifestação com indicação do nome dos condôminos e a unidade que é titular. Ressalte-se…

CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO, CLEUSA GUELARDI DO NASCIMENTO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT SERRAT STUDIOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 baixada pelo TJDFT, fica…