Art. 845 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 845 - O reclamante e o reclamado comparecerão à audiência acompanhados das suas testemunhas, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.

Tribunal Superior do Trabalho TST : ARR 1003387920165010062

(s) 263 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d (a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho , artigo 787... ; Código de Processo Civil, artigo 320; artigo 321; artigo 373, inciso I; Consoli…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 105100220155030014

impositiva vigência de contrato de trabalho, com base no art. 3º, VI, "c", da Portaria 326/2013 do MTE, uma vez... ser impositiva vigência de contrato de trabalho, com base no art. 3º, VI, "c", …

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : ATSum 00010776420195100102 DF

da expressão "equivalentes à TRD" constante do caput do artigo 39 da Lei 8.177/91, antes aplicada por esta magistrada..., interpretação que se extrai do art. 845 da CLT. Rejeito a preclusão …

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 : ATOrd 00009927220195100104 DF

PELA LEI N.º 13.467/2017. EFEITOS. O Direito do Trabalho teve origem na necessidade de proteção ao empregado... que a Lei n.º 13.467/2017 possa ter revogado, em tese, o parágrafo terceiro do artigo

Andamento do Processo n. 0000568-14.2019.5.05.0122 - Atord - 18/10/2019 do TRT-5

dos artigos 844 e 845, ambos da CLT. Intimem-se, ainda, os representantes da parte autora. ". 2ª Vara do Trabalho de Candeias...Andamento do Processo n. 0000568-14.2019.5.05.0122 - Atord - …

Andamento do Processo n. 0000714-55.2019.5.05.0122 - Atord - 18/10/2019 do TRT-5

na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Candeias , sob as cominações dos artigos 844 e 845, ambos da CLT. 2ª Vara do Trabalho de Candeias...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0000714-55.2019.5.05.0122 - Atord - 18/10/2019 do TRT-5

na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Candeias , sob as cominações dos artigos 844 e 845, ambos da CLT. 2ª Vara do Trabalho de Candeias...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0000656-52.2019.5.05.0122 - Atord - 18/10/2019 do TRT-5

, notificando-se as partes, sob as cominações dos artigos 844 e 845, ambos da CLT. Intimem-se, ainda, os representantes da parte autora. ". 2ª Vara do Trabalho de Candeias...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0000656-52.2019.5.05.0122 - Atord - 18/10/2019 do TRT-5

, notificando-se as partes, sob as cominações dos artigos 844 e 845, ambos da CLT. Intimem-se, ainda, os representantes da parte autora. ". 2ª Vara do Trabalho de Candeias...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0000716-25.2019.5.05.0122 - Atsum - 18/10/2019 do TRT-5

do Trabalho de Candeias , sob as cominações dos artigos 844 e 845, ambos da CLT. 2ª Vara do Trabalho de Candeias...Andamento do Processo n. 0000716-25.2019.5.05.0122 - Atsum - 18/10/2019 do TRT-5 …