a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral;
(Revogado)
b) procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano;
(Revogado)
c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;
(Revogado)
d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime, ignorada ou imputada a outrem;
(Revogado)
e) cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se, lícita a reunião, não provocou o tumulto, nem é reincidente.
(Revogado)
Atenuação especial da pena
(Revogado)
Doutrina sobre este ato normativo
Direito Penal - Ed. 2021
Luciano Anderson de Souza
A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial...
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de do Estado de São Paulo. Apelação n° , por seu advogado e procurador infra-assinado, (mandato juntado aos autos…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000726882 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 000XXXX-77.2018.8.26.0361, da Comarca…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000694505 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 000XXXX-48.2013.8.26.0058, da Comarca…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000583686 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 150XXXX-25.2019.8.26.0347, da Comarca…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000539631 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 000XXXX-93.2018.8.26.0618, da Comarca…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000515691 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 150XXXX-08.2019.8.26.0567, da Comarca…
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