Andamento do Processo n. 0000610-85.2014.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA PUBLICAÇÃO... DE DESPACHO/DECISÃO 0000610-85.2014.805.0058 - Ação Penal - Procedimento …
Artigo 369 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 369. As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras serão efetuadas mediante carta rogatória. (Redação dada pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996)
Andamento do Processo n. 0000953-52.2012.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA
Andamento do Processo n. 0000953-52.2012.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA 0000953... escrita à denúncia, em favor do denunciado, na forma dos arts. 369 e 369-A do …
Andamento do Processo n. 0000260-73.2009.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA
Andamento do Processo n. 0000260-73.2009.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA 0000260...-73.2009.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): …
Andamento do Processo n. 0000317-13.2017.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA
Andamento do Processo n. 0000317-13.2017.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA 0000317... dos arts. 369 e 369-A do CPP , com nova redação dada pela Lei 11.719 /2008. …
Andamento do Processo n. 0000949-44.2014.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA
Andamento do Processo n. 0000949-44.2014.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA 0000949..., na forma dos arts. 369 e 369-A do CPP , com a nova redação dada pela lei …
Andamento do Processo n. 0000724-63.2010.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA
Andamento do Processo n. 0000724-63.2010.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA 0000724... denúncia, em favor do denunciado, na forma dos arts. 369 e 369-A do CPP , com …
Andamento do Processo n. 0000383-66.2012.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA
Andamento do Processo n. 0000383-66.2012.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA 0000383...-66.2012.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (1-10-) Autor (s): …
Andamento do Processo n. 0000800-48.2014.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA
Andamento do Processo n. 0000800-48.2014.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 08/01/2021 do TJBA 0000800...-48.2014.805.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (1-10-) Autor (s): …
Página 88 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Janeiro de 2021
, na forma dos arts.369 e 369-A do CPP, com a nova redação dada pela lei 11,719/2008. Cipó, 06 de agosto de 2019. ARLINDO... de Setembro, s/nº, Centro – Cipó/BA Cep. 48.450-000 / Tel.Fax (75) …
Página 89 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Janeiro de 2021
, na forma dos arts.369 e 369-A do CPP, com a nova redação dada pela lei 11,719/2008. Cipó, 06 de agosto de 2019. ARLINDO ALVES..., etc... Cuida-se de Ação Penal em que funciona como acusado JOSE …