Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Revisão Criminal : RVCR 10747387 PR 1074738-7 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Criminal em Composição Integral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em julgar parcialmente …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Revisão Criminal : RVCR 10747387 PR 1074738-7 (Acórdão)

REVISÃO CRIMINAL Nº 1.074.738-7 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARANACITY/PR . REQUERENTE: JOAQUIM BARBOSA CHAVES. REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. RELATOR: DES. CARVILIO DA SILVEIRA…

Página 842 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 9 de Setembro de 2013

Governador Eugênio Barros EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A DOUTORA WELINNE DE SOUZA COELHO, Juíza de Direito titular da Comarca de Governador Eugênio Barros- Estado do Maranhão. FAZ SABER a quem…

Página 550 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Setembro de 2013

Juiz Titular: Maurilio Teixeira de Mello Junior Responsável pelo Expediente: Marcello Mota Spacek Myrrha Expediente do dia: 03/09/2013 Ação Penal - Procedimento Ordinário Proc.

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - REVISÃO CRIMINAL : RVCR 493 AP

REVISÃO CRIMINAL 004/93 Origem : VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES PENAIS Requerente: ADALÍSIO DA CONCEIÇÃO SOBRAL Advogado: LUIZ ALMENNA BONFIM Relator: Des. MÁRIO GURTYEV Rel. Designado: Des.

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Revisão Criminal : RVCR 1456491 PR 0145649-1

Visualização de Acórdão Processo: 0145649-1 REVISÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - CONCURSO DE AGENTES - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO AO ARGUMENTO DE QUE A PROVA COLHIDA NOS AUTOS É CONTRADITÓRIA E INSUFICIENTE PA…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso de Agravo : RECAGRAV 1650000 PR 0165000-0

Visualização de Acórdão Processo: 0165000-0 RECURSO DE AGRAVO - COMPETÊNCIA RECURSAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ARTIGO 121 , § 2o , C/C ARTIGO 44 , INCISOS I E II , LETRA a , AMBOS DO CÓDIGO PENAL - …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso de Agravo : RECAGRAV 2216580 PR 0221658-0

Visualização de Acórdão Processo: 0221658-0 RECURSO DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - COMPETÊNCIA RECURSAL -CONCURSO DE CRIMES - PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - NÃO CONHEC…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG : 100000006015750001 MG 1.0000.00.060157-5/000(1)

Número do processo: 1.0000.00.060157-5/000 (1) Relator: MERCÊDO MOREIRA Relator do Acórdão: MERCÊDO MOREIRA Data do Julgamento: 24/10/2000 Data da Publicação: 15/11/2000 Inteiro Teor: EMENTA: Jurado -…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso de Agravo : RECAGRAV 2216580 PR Recurso de Agravo - 0221658-0

Visualização de Acórdão Processo: 0221658-0 RECURSO DE AGRAVO - COMUTAÇÃO DE PENA - COMPETÊNCIA RECURSAL -CONCURSO DE CRIMES - PRORROGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - NÃO CONHECIM…