Decreto 6695/08

Decreto nº 6.695 de 15 de Dezembro de 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Xodó Paranaense”, situado no Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Página 81 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Outubro de 2019

E AUTOS DE INFRA AO N.16737, COM AS ALTERA OES DADAS PELOS DECRETOS N.6686/08 E 6695/08. 67-006.180-8 01 279.000,00... EM APP CONFORME RTV. N.033/2010 E AUTO DE INFRA AO N.16738, COM ALTERA OES …

Página 81 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Outubro de 2019

E AUTOS DE INFRA AO N.16737, COM AS ALTERA OES DADAS PELOS DECRETOS N.6686/08 E 6695/08. 67-006.180-8 01 279.000,00 ALEXANDRE... EM APP CONFORME RTV. N.033/2010 E AUTO DE INFRA AO N.16738, COM …

Página 20 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 7 de Fevereiro de 2018

Elemento de despesa: 3.3.90.91.03 – Decisões Judiciais; Função programática: 012.361.1001.2006.0000 – Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Educação; Valor: R$ 11.520,00 (onze mil…

Página 121 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 8 de Novembro de 2017

Minas Gerais , 08 de Novembro de 2017 • Diário centavos) cujo objeto Revisão de 20.000 Km do veículo Fiat Pálio Attrative placa PZU-6222 que se encontram na garantia, atendendo a solicitação da…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1652818 SP 2016/0058478-0

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.652.818 - SP (2016/0058478-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : LESIMO SONDAGENS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE …

Página 7 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 20 de Abril de 2017

DECRETO Nº 6689 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 14.563.010-0, Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n°…

Página 27 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Abril de 2017

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL 2016-0.185.995-0 Assunto: Solicitação do Certificado de Dispensa da Licença Ambiental. Empreendedor: POLO FILMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Local: Avenida…

Página 27 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Abril de 2017

DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL 2016-0.185.995-0 Assunto: Solicitação do Certificado de Dispensa da Licença Ambiental. Empreendedor: POLO FILMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. Local: Avenida…

Página 9 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 13 de Setembro de 2016

Cláusula Segunda – Devendo ser empenhado os valores no exercício de 2017, no correspondentes a 01.01.2017 a 23.09.2017. Cláusula Terceiro - As demais condições do presente processo, permanecem…

Página 14 da Normal do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 31 de Janeiro de 2014

Art. 16. Os profissionais do Magistério Público Municipal inscritos em cursos de pós-graduação “stricto sensu”, bolsistas ou não do Programa “Mestre-Aluno”, poderão afastar-se, sem prejuízo dos…
Termo/Assunto relacionado