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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2017
Artigo 358 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 358 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 358. A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Andamento do Processo n. 00014423920168140401 - 11/04/2017 do TJPA

PROCESSO: 00014423920168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 29/03/2017 DENUNCIADO:AGNALDO ROBERTO

Andamento do Processo n. 0505980-57.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - 11/04/2017 do TJBA

ADV: MARIANGELA SOBRAL BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 51510/BA) - Processo 0505980-57.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ:

Pg. 626. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 11/04/2017

DE 60 DIAS O EXMO. SR. DR. EDMAR SILVA PEREIRA, MMº Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no pleno uso de suas atribuições legais etc. FAZ saber aos que o presente EDITAL virem ou

Pg. 525. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/04/2017

ADV: LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (OAB 33811/BA), OTTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 45407/BA) - Processo 0571358-91.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO

Pg. 206. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/04/2017

3ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOPROCESSO Nº 000775146.2013.403.6181AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU : RICARDO RAPOSO RANIERIVisto emSENTENÇA(tipo D)RICARDO RAPOSO RANIERI foi

Andamento do Processo n. 0516252-13.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - 07/04/2017 do TJBA

ADV: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB 23596/BA), VALDIR BATISTA DA CONCEIÇÃO - Processo 0516252-13.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Pg. 207. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 07/04/2017

10ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Andamento do Processo n. 00044473520178140401 - 31/03/2017 do TJPA

PROCESSO: 00044473520178140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 30/03/2017---DENUNCIADO:JOEL

Andamento do Processo n. 0400369-57.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - 31/03/2017 do TJBA

ADV: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO (OAB 15433/BA), ANTONIO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 11238/BA) - Processo 0400369-57.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTORA:

Andamento do Processo n. 0506559-05.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - 31/03/2017 do TJBA

ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0506559-05.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA

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