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Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2017
Artigo 358 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 358 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 358. A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Andamento do Processo n. 0046076-21.2010.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - 21/07/2017 do TJBA

ADV: JOÃO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB 32789/BA), TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB 39731/BA) - Processo 0046076-21.2010.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR:

Pg. 388. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 21/07/2017

12ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO SCHMITT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA FERNANDES NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2017

Andamento do Processo n. 206141-68.2016.8.09.0162 - Ação Penal - 20/07/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 206141-68.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1596 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : SILAS FRANCISCO DE SOUSA ERMANO CARDOSO DA SILVA NETO CLAUDIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA CIPRIANO DESPACHO :

Andamento do Processo n. 00039651420178140005 - 20/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00039651420178140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 10/07/2017---VITIMA:V. F.

Andamento do Processo n. 00044857120178140005 - 20/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00044857120178140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/07/2017---VITIMA:P. C.

Andamento do Processo n. 00065669020178140005 - 20/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00065669020178140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 18/07/2017---VITIMA:A. B. O.

Pg. 791. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/07/2017

Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal de Altamira VISTAS Nesta data me foram entregues estes autos e eu os faço com vistas ao Ministério Público. Eu, _______, Elizane Ellen Chiarini de Moura,

Pg. 810. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 20/07/2017

informação certificada nos autos de que o apenado se apresentou espontaneamente no dia 09.06.2017, designo Audiência de Justificação para o dia 08/09/2017, às 10:00horas, a fim de que o apenado

Pg. 24. Tribunal Regional Eleitoral de Paraná TRE-PR de 20/07/2017

PRESIDENTE ANDERSON ANTONIO BRUNO FREIRE REIS TESOUREIRO ELBER AUGUSTO BRUNO FREIRE REIS Data protocolo 12.07.2017 Dado e passado neste município de Sertanópolis, Estado do Paraná, aos dezessete dias

Pg. 2811. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/07/2017

E O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECIS AO FORCA DE MANDADO E DE OFICIO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIM ENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA, FACULTANDO-SE AS PARTES, SOMENTE EM

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