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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 353 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 353 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 353. Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória.

Andamento do Processo n. 0200403-04.2017.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - 25/07/2017 do TJAM

Processo 0200403-04.2017.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Alexandre Oliveira Monteiro (falecido) - REQUERENTE: Del. da Delegacia Esp. em Homicídio e Seqüestros -

Andamento do Processo n. 0208496-53.2017.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - 25/07/2017 do TJAM

Processo 0208496-53.2017.8.04.0001 - Inquérito Policial -Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: Michell Ferreira Dantas (falecido) - DENUNCIADO: Marcos Adriano Marques Paiva e outro - I - Recebidos e

Andamento do Processo n. 0216158-73.2014.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - 25/07/2017 do TJAM

Processo 0216158-73.2014.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Vanilson Araujo de Souza -SUSCITANTE: 2a vara criminal - INDICIADO: Antonio Carlos Silva de Oliveira -

Andamento do Processo n. 0235025-51.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes Contra a Vida - 25/07/2017 do TJAM

Processo 0235025-51.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTIMAFATO: Cleiton Luiz Fernandes Cursino - ACUSADO: Marcos Frederico Gomes Rocha Pereira e outro -

Andamento do Processo n. 0241353-89.2016.8.04.0001 - 25/07/2017 do TJAM

Processo 0241353-89.2016.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - DIREITO PENAL - REPTANTE: D.T.D.I.P. -VÍTIMAFATO: V.C.S. - REPTADO: C.S.S. - I - Recebidos e Vistos. II - RECEBO A DENÚNCIA, em

Andamento do Processo n. 0605284-90.2016.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Grave - 25/07/2017 do TJAM

Processo 0605284-90.2016.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Grave - VÍTIMAFATO: PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR - INDICIADO: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO - I - Recebidos e Vistos. II -

Andamento do Processo n. 0633257-20.2016.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - 25/07/2017 do TJAM

Processo 0633257-20.2016.8.04.0001 - Inquérito Policial -Homicídio Qualificado - VÍTIMAFATO: MÁRCIA PARENTE VILAS BOAS - INDICIADO: MÁRCIO PINTO PEREIRA - I - Recebidos e Vistos. II - RECEBO A

Andamento do Processo n. 0642348-37.2016.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - 25/07/2017 do TJAM

Processo 0642348-37.2016.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Gildson Silva de Souza -INDICIADO: Salim Jorge Cunha da Silva - I - Recebidos e Vistos. II - RECEBO A

Pg. 130. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 25/07/2017

3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO MAURO MORAES ANTONY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO DE JESUS BRAGA DA COSTA EDITAL

Pg. 134. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 25/07/2017

dos autos para julgamento em plenário. Alerta-se que há portaria interna da Central de Mandados estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para expedição de mandado e seu cumprimento. No mais, o

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