Artigo 351 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 351. A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

Contestação - TRT18 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Soma Obras e Construcoes e Smav - Obras e Artefatos de Cimento

DOUTO JUÍZO DO TRABALHO DA VARA TRABALHISTA DE FORMOSA (GO). Autos n. SOMA OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA., empresa privada inscrita no CNPJ sob número , com sede na CEP , neste ato representada por seu…

Contestação - TRT18 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Soma Obras e Construcoes e Smav - Obras e Artefatos de Cimento

DOUTO JUÍZO DO TRABALHO DA VARA TRABALHISTA DE FORMOSA (GO). Autos n. SMAV FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., empresa privada…

Contestação - TRT18 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Soma Obras e Construcoes e Smav - Obras e Artefatos de Cimento

DOUTO JUÍZO DO TRABALHO DA VARA TRABALHISTA DE FORMOSA (GO). Autos n. 0010298-08.2022.5.15.0211 , brasileiro, casado, maior, empresário, portador do CPF/MF n. e RG n. , residente e domiciliado na CEP…

Andamento do Processo n. 0701941-55.2022.8.07.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 27/06/2022 do TJDF

N. 0701941-55.2022.8.07.0016 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: FILIPE MARQUES RIBEIRO. Adv (s).:…

Andamento do Processo n. 0711504-21.2022.8.07.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 27/06/2022 do TJDF

N. 0711504-21.2022.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL SOUSA OLIVEIRA. Adv (s).:…

Andamento do Processo n. 0704635-42.2022.8.07.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 27/06/2022 do TJDF

N. 0704635-42.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: RAFAEL AGUIAR NOVAES. Adv…

Andamento do Processo n. 0705655-68.2022.8.07.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 27/06/2022 do TJDF

N. 0705655-68.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: REGINALDO FERNANDES. Adv (s).:…

Andamento do Processo n. 0706405-70.2022.8.07.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 27/06/2022 do TJDF

N. 0706405-70.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: JHONATA GABRIEL RIBEIRO DE…

Andamento do Processo n. 0011110-32.2011.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - 27/06/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0011110-32.2011.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição:…

Página 793 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 27 de Junho de 2022

DIAS JUNIOR, DF32717 - KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS. T: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ISMAEL GALDINO SIQUEIRA. Adv(s).: DF28514 - LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS…